Ministro diz que crise é oportunidade de crescimento

Redação (22/01/2009)- O aumento de 73,7% dos investimentos para o Plano Safra no Ceará, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, tem explicação: “aproveitar os momentos de crise para impulsionar a economia”. O anúncio foi feito durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar do Ceará 2009, realizado na manhã de ontem, no Parque de Exposições da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza. A solenidade também contou com a participação do governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, e do titular da SDA, Camilo Santana, além de representantes políticos e de federações agrícolas do Estado do Ceará.

O Plano Safra 2009 destinará, ao Estado, o equivalente a R$ 782 milhões, a serem distribuídos em 16 programas do Plano. Isso representa um aumento de 73,7% em comparação com o ano anterior. E é com a filosofia “de aproveitar a crise” que, ano após ano, o Governo Federal passou a disponibilizar mais recursos para os agricultores familiares do Estado em diversos programas do Plano Safra.

A esperança é que, conforme o ministro, haja mais investimentos a ponto de atender a todos os agricultores e alavancar a economia do Estado no setor da produção de alimentos. Um exemplo dos constantes aumentos nos investimentos por parte do Governo Federal acontece desde 2003. “Nesse ano, o Pronaf beneficiava só 27 mil famílias com os R$ 28 milhões destinados para o programa. Agora, em 2009, teremos R$ 550 milhões para 167 mil famílias do Estado. Isso representa uma maior facilidade das famílias que não tinham acesso ao crédito e agora passam a contar com mais incentivos”, diz.

Ampla discussão
Para o titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Camilo Santana, os investimentos destinados ao Plano Safra foram muito bem pensados, porque “é o resultado de sete meses de discussão com muitos agricultores do Interior para saber quais as reais necessidades”. Desta forma, conforme Santana, os recursos serão muito bem utilizados visando priorizar a agricultura.

Para o governador do Estado, Cid Gomes, o importante é não desistir do incentivo ao Biodiesel. “Queremos avançar no programa do Biodiesel. Vamos continuar com esse programa no Estado”. Sobre este programa, o governador informou que haverá um maior incentivo para os agricultores que cultivarem mamona, girassol, algodão, amendoim e gergelim em suas propriedades. “Cada agricultor vai receber, por hectare de mamona ou girassol plantado, o equivalente a R$ 200. Isso é um incentivo a mais”, disse o governador.

Maior área
Além disso, a área a ser utilizada para a produção de oleaginosas deve aumentar gradativamente no Interior do Estado. “Estamos com 25 mil hectares de mamona e queremos aumentar para 40 mil hectares. Da mesma forma acontecerá com o cultivo de girassol, que passará para cinco mil hectares”, destaca Cid Gomes.

O Programa Biodiesel do Ceará integra um dos 16 do Plano Safra e terá um incentivo de mais de R$ 20 milhões para este ano. Os recursos serão destinados para o fomento, beneficiamento, processamento e comercialização de oleaginosas, fortalecendo a diversidade da agricultura familiar, com base nos princípios da agroecologia, convivência com o semi-árido e economia solidária, assegurando inclusão social e segurança alimentar.

Outro incentivo do Governo do Estado é o preço para o quilo da oleaginosa, que agora está estipulado ao valor de R$ 1,00. Além do Programa Biodiesel, Cid Gomes destacou que fortalecerá o cultivo da mandioca e que as regiões do Cariri e da Ibiapaba tenham este setor ampliado. “O que deve ser mais rentável para a economia do Estado”, salienta.

BENEFÍCIO
167mil famílias do Ceará serão beneficiadas com os investimentos do Plano Safra da Agricultura Familiar para 2009. Verbas somam mais de R$ 782 milhões, tanto da União quanto do Estado

SAIBA MAIS

Programas
O Plano Safra 2009 no Ceará contempla 16 programas para o fortalecimento da agricultura familiar. Cada programa receberá investimentos tanto do Governo Federal quanto do Estadual

Sementes
Com o Plano Safra 2009, serão ofertadas 5.450 toneladas de sementes das culturas de feijão, milho, arroz, sorgo, algodão, mamona, gergelim, girassol e amendoim. Como também para o cultivo de mandioca e cana-de-açúcar

Cotonicultura
Neste programa, haverá a reativação da cultura do algodão com a participação dos agricultores de base familiar, organizados por meio da introdução de tecnologias de produção pautadas nos princípios agroecológicos.

Mandiocultura
É objetivo do plano modernizar a mandiocultura no Estado tornando atrativo, sustentável e competitivo. Para este programa, haverá investimento de mais de R$ 3 milhões

Perímetros
A revitalização dos perímetros irrigados também será contemplada com mais de R$ 3 milhões

Mais informações:
Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA
Av. Bezerra de Menezes, 1820
(85) 3101.8063
www.sda.ce.gov.br

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Convênio prevê R$ 40 milhões
Fortaleza. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aproveitou a solenidade de lançamento do Plano Safra 2009 no Ceará para assinar o convênio com o Governo do Estado para regularização fundiária em 84 municípios, inseridos em seis Territórios da Cidadania.

O convênio de Regularização Fundiária foi firmado no fim do ano passado e prevê, em até dois anos, o investimento de R$ 40 milhões para mapear 55% da área territorial do Estado. O convênio fará o levantamento, identificação e georreferenciamento de imóveis rurais em municípios localizados nos Territórios da Cidadania do Sertões de Canindé, Vale do Curu e Aracatiaçu, Sertão Central, Sertões dos Inhamuns/Crateús, Sobral e, também, na região do Cariri.

Na solenidade, o Incra liberou a primeira parcela do convênio (a instituição está responsável por 50% do total), no valor de R$ 7,1 milhões. A outra parcela, de R$ 6,4 milhões, será liberada em abril e o último repasse, de R$ 6,5 milhões, será liberado só em 2010. A meta do convênio é realizar o cadastramento e georreferenciamento de 108.675 imóveis rurais e conceder o título aos proprietários desses imóveis.

Este já é o terceiro convênio firmado com o Governo do Estado para regularização fundiária. Atualmente, está em vigor o convênio com o Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace) para a regularização de seis municípios do Centro Sul/Cariri, em torno do percurso da Ferrovia Transnordestina, além de duas cidades na região do Médio Jaguaribe, escolhidas pela forte concentração de assentamentos e por estarem situadas no percurso das obras do Canal do Trabalhador.

A meta é entregar 65.231 títulos de domínio de imóveis no Estado do Ceará

De acordo com o superintendente do Incra no Ceará, Raimundo Amadeu de Freitas, a assinatura do convênio é um avanço no enfrentamento da questão fundiária no Estado. “Somado à regularização fundiária feita nos últimos anos em cidades cearenses em torno da transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina, teremos mais da metade do Estado mapeado, o que é um salto diante de um problema nacional. A assinatura do convênio só vem a somar com os que já existem. Com os dois convênios anteriores, beneficiamos 22 cidades, mais as 84 de agora”.

A ação permitirá um maior gerenciamento dos imóveis rurais existentes no Ceará e propiciará a concessão de títulos de propriedade às famílias que possuem terra, mas não o registro de posse. Com o título, as famílias poderão ter acesso a financiamentos para agricultura familiar. A meta é promover e distribuir 65.231 títulos de domínio de imóveis.