As auditorias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para combater fraudes em leite, carne de aves e pescado foram intensificadas em 2009. No caso do leite, foram 27, contra 16 em 2008. Dessas, três apresentaram irregularidades como indícios de fraudes ou reincidência de estabelecimentos que descumpriam a legislação. “Quando são detectadas inconformidades, fica proibida a liberação do comércio de produtos pelas empresas envolvidas. Para voltar à normalidade , são necessárias três análises oficiais dentro dos padrões e elaboração do plano de monitoramento do leite recebido dos produtores”, explica a chefe da Divisão de Inspeção de Leite, Mel e Derivados da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), Luciana Meneghetti.
No setor de carne de aves, dados do Programa Complementar de Combate à Fraude, responsável pelas avaliações periciais de produtos, aponta que foram coletadas, neste ano, 556 amostras de produtos contra 270 no ano passado. Os resultados indicam redução de 20% nas não conformidades encontradas em 2009.
Na área de pescado, as fiscalizações em filé de peixe, camarão e postas de cação congelado tiveram destaque. Segundo o chefe de Divisão de Inspeção de Pescado e Derivados, da SDA, Lúcio Kikuchi, neste ano foi proibida a comercialização de pescado congelado a granel em supermercados. “Esse alimento deve ser colocado à venda já descontado o peso do gelo e embalagem. Assim, o consumidor não paga a mais. Essa ação foi uma iniciativa conjunta do Mapa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e ministérios da Pesca e Aquicultura e Justiça”, explicou.
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Sisbi – De acordo com o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) da SDA, Nelmon Oliveira da Costa, além das ações de combate às fraudes, este ano foi marcado por conquistas na área de inspeção animal. “Destacam-se as auditorias operacional e documental realizadas em todos os estados que aderiram ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi): Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, além da capacitação de 664 médicos veterinários”, enfatizou.
Para fazer parte do Sisbi, os serviços de defesa sanitária dos estados precisam comprovar que adotam os mesmos procedimentos do Sistema de Inspeção Federal (SIF) e ter infraestrutura adequada. O ingresso é voluntário e aprovado mediante auditoria do Mapa. “Para o primeiro semestre de 2010, a expectativa é dobrarmos o número de estados incluídos no programa“, destacou Costa.
Riispoa – O documento para revisão do Regulamento de Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal (Riispoa) está na consultoria jurídica do Mapa e deve ser encaminhado à Casa Civil, no início de 2010. “Atualizamos e compatibilizamos as normas nacionais e internacionais. Isso vai permitir que o Dipoa promova ampla modificação no atual sistema de inspeção”, finalizou Costa
