Entre as primeiras tentativas de produção de biodiesel no Brasil e a antecipação em três anos da meta de adoção da mistura de 5% no diesel (o chamado B5), passaram-se mais de 30 anos. Com produção ascendente do combustível, usado principalmente em caminhões, ônibus, geradores de eletricidade e ainda muito pouco em automóveis, o País saiu de uma produção de 736 milhões de litros em 2005 para mais de 1,132 bilhão de litros em setembro deste ano. A adoção do B5 a partir de janeiro de 2010 deve elevar ainda mais essa capacidade, ultrapassando os 2 bilhões de litros de biodiesel. Mas se o abastecimento parece ser um assunto superado, a preocupação do governo Lula, que lançou em 2003 o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, está na diversificação da matéria-prima. Hoje, quase 90% do biodiesel brasileiro é proveniente da soja.
– A antecipação dessa meta de 2013 serviu para garantir a maior movimentação da indústria. Agora, os produtores nos levaram a proposta do B20 (20% de biodiesel) metropolitano, vamos analisar, mas a prioridade é promover uma diversificação de matérias-primas, e, assim, diminuir a dependência da soja, que é e sempre foi muito importante – afirma o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles.
Com mais de 10 anos no mercado de etanol e biodiesel, o consultor de mercado Paulo Siqueira Costa, ex-gerente de comércio externo da Copersucar, concorda com o diretor do MME e lembra que a velocidade da adoção do B5 mostrou uma indústria “amadurecida”.
– Tivemos duas grandes mudanças no programa que provocaram essa alteração. A agricultura familiar deixou de ser prioridade. Os produtores passaram a aceitar também a soja. Mas acho que não se deve diminuir o ritmo das outras matérias-primas. O pinhão manso é uma opção louvável. Enquanto temos a soja, que é espetacular, temos que ter pesquisas para desenvolver outras matérias-primas. Tem tempo para isso.
Redução
Às vésperas da Conferência Mundial do Clima (dezembro, em Copenhague) a adoção do B5 coloca o país na rota do compromisso estabelecido pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que anunciou a intenção de reduzir em 40% a emissão de carbono na atmosfera até 2020 (que provoca o efeito estufa). Com produção prevista para o ano que vem de 2,2 bilhões de litros de biodiesel, o país já passa a ser o segundo maior produtor do mundo – a Alemanha lidera, mas ainda precisa resolver outras questões para crescer ainda mais no mercado, trazendo benefícios para o meio ambiente.
– Temos que traduzir para preço os benefícios sócio-ambientais. No etanol, há uma tributação menor, uma vantagem. No biodiesel, ainda é pequeno o incentivo. O consumidor não vai raciocinar com a consciência ambiental se pesar no bolso dele. A tributação menor está na agricultura familiar do Norte e Nordeste – diz Dornelles. Os agricultores familiares dessas regiões têm redução de até 70% para o cultivo da soja, enquanto os tributos federais para os produtores do resto do país diminui apenas 30%. Segundo o diretor do MME, a atividade de biodiesel tem cerca de 100 mil contratos de agricultura familiar.
– Há críticas de que essa atividade não está resolvendo, mas a dificuldade da implantação ainda é grande. Não é fácil montar um arranjo para plantação no semi-árido. A velocidade pode até não ser na que todos desejamos, mas está melhorando.
Paulo Costa pensa, no entanto, que o crescimento da produção de biodiesel aconteceu por uma mudança de filosofia dessa atividade. Para ele, o preço da venda do biodiesel é atraente para a produção, mas alerta para as mudanças “cíclicas” de toda colheita.
– Não é questão de abandono da agricultura familiar, mas da aceitação da grande agricultura. Hoje, é vantajoso negociar o excedente com a indústria, mas o câmbio pode mudar e a soja pode ser me! lhor para exportação. O setor agrícola depende de outros fatores, como o clima. A indústria do biodiesel ainda está na infância e pode passar por altos e baixos até se tornar uma indústria consolidada.
Petrobrás planeja produzir 25% do combustível do País
Depois de anunciar a compra de 50% da refinaria de Marinalva, no Paraná, a Petrobras já garantiu investimentos de US$ 2,4 bilhões na produção de biodiesel e etanol, verba que fica sob administração da subsidiária da companhia, a Petrobras Biocombustível. Até 2013, a estatal planeja produzir 25% do biodiesel e 10% do etanol do país.
– Ampliamos em 90% nossa capacidade de produção em três usinas e vamos continuar com investimentos no Norte e Nordeste – diz Miguel Rosseto, presidente da Petrobras Biocombustível – Só na Bahia, vamos quadruplicar a produção de litros do biodiesel, com as obras começando ainda esse ano.
Segundo Rosseto, em cada usina são 140 empregos diretos, além das cerca de 55 mil pessoa! s que trabalham na agricultura familiar.
– Obviamente que eles têm as dificuldades, às vezes com baixo nível de produtividade, mas temos 500 técnicos agrícolas para prestarem assistência a essas famílias.
Em 2010, Rosseto espera uma produção ainda melhor com mais investimentos em tecnologia: o objetivo é produzir 640 milhões de litros de biodiesel a cada ano.
Com duas usinas no Nordeste brasileiro (Ceará e Bahia), a estatal defende a produção descentralizada de biodiesel no país.
– Temos outros investimentos, mas nos consolidamos na região do semi-árido no Nordeste e no norte de Minas Gerais, para atender Paraná e São Paulo – explica Rosseto. Outro investimento, ainda sem data, está planejado no Pará, com a produção de 115 milhões de litros de biodiesel por ano.