Mudanças no Selo Suíno Paulista

Os suinocultores de São Paulo estão preparando uma proposta para modificação das normas do Selo Suíno Paulista, que atesta a origem e a qualidade do animal produzido nas propriedades certificadas do Estado. Uma reunião entre os produtores nesta quinta-feira (08/10) em Campinas (SP) vai debater as sugestões enviadas à Associação Paulista de Criadores de Suínos (APCS) e deve fechar a proposta, que será encaminhada para análise do Grupo de Trabalho do Selo Suíno Paulista.

A ideia é readequar alguns pontos presentes na normativa, tornando o selo acessível a um maior número de granjas no Estado. “É normal propostas de alterações como estas, desde que não sejam contrárias ao próprio objetivo da normativa”, explica Nelson Pedro Staudt, secretário-geral das Câmaras Setoriais da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Ele cita o exemplo do café, o primeiro produto a ter um selo dentro do programa Sistema de Qualidade Produto de São Paulo, da Secretaria de Agricultura. “A do café foi modificada e isto acabou trazendo ganhos ao setor”, afirma.

De acordo com Staudt, que tem acompanhado de perto as discussões em torno do Selo Suíno Paulista, a normativa foi bem-feita e teve a participação dos suinocultores, mas, na prática, ela não se mostrou efetiva. Tanto que desde sua criação em 2004, apenas três granjas conseguiram o selo: uma em Itu, outra em Brotas e uma terceira em Itararé, que deve receber oficialmente a certificação até o final deste ano. Outras seis propriedades já demonstraram o interesse direto em integrar o programa.

Todo o processo, a partir da chegada da proposta ao Grupo de Trabalho, deve levar pouco mais de dois meses até a publicação da nova norma no Diário Oficial, passando a ser aplicada também nas granjas que já possuem o selo, no momento em que forem realizar a recertificação de suas propriedades. Atualmente, duas novas certificadoras foram credenciadas pelo governo do Estado de São Paulo. Além da Fundação Vanzolini, os suinocultores podem também optar pelas empresas BRTUV e SGS. “Agora os produtores terão a oportunidade de solicitar três orçamentos, fechando o contrato com a certificadora que se mostrar mais vantajosa a ele”, comenta Staudt.

Origem – O Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários e Agroindustriais do Estado de São Paulo – Selo Produto de São Paulo – foi instituído pela Lei 10.481, de 29 de dezembro de 1999. Ele atesta a qualidade e origem dos produtos produzidos no Estado por meio de certificações baseadas em normativas discutidas com o setor produtivo. As propriedades certificadas recebem um selo. A carne suína passou a integrar o programa em 2004.