STJ acolhe recurso e Bayer terá que indenizar, em R$ 150 mil, produtores de soja de MT que tiveram sua safra afetada pela ferrugem asiática.
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Indenização
Bayer terá que pagar indenização
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A Bayer CropScience vai ter que indenizar, em R$ 150 mil, produtores de soja de Mato Grosso que tiveram sua safra afetada pela ferrugem asiática. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de Lauro Diavan Neto e outros produtores, entendendo que existiu prejuízo econômico.
Os produtores ajuizaram ação indenizatória pedindo o ressarcimento pela perda da safra 2003/04. Em primeiro grau, o pedido foi negado. Mas o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), ao julgar a apelação, reconheceu a liquidação por arbitramento dos valores devidos a título de danos emergentes e lucros cessantes, além do pagamento de indenização pelos danos morais. Dessa decisão, a Bayer opôs o recurso de embargos infringentes, que foi acolhido para afastar a indenização por danos morais.
Outro lado – A Bayer CropScience informou ontem (14/09), por meio de sua assessoria, que ainda não houve a publicação do acórdão relativo ao julgamento do caso. “Quando tomar conhecimento da decisão do STJ, a empresa avaliará as eventuais medidas cabíveis e se pronunciará sobre o assunto”, segundo o comunicado.
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