O governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira assina hoje (25/08) em Chapecó decreto que isenta por 90 dias o ICMS para a comercialização da carne suína in natura e também a pauta de ICMS zero para a venda do animal vivo para fora do Estado.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Antônio Ceron, o principal objetivo é ajudar o pequeno produtor a atravessar a crise, aumentando o consumo e diminuindo o estoque.
“Essa ação reduzirá o preço final para o consumidor e temos a expectativa de aumentar o preço pago ao produtor”, explica Cercon.
Segundo o presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Wolmir de Souza, a isenção da pauta do suíno para os produtores facilitará a venda de animais para outros Estados.
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Hoje os valores a serem considerados como base de cálculo, para crédito de recolhimento do ICMS, relativos às operações com o suíno são os seguintes: Leitão até 18 kg -R$ 50,00; até 26 kg R$ 70,00 e para suínos terminados R$ 150,00 por cabeça.
