Escoamento suspeito

O governo de Mato Grosso deflagrou uma investigação para apurar suspeitas de irregularidades no escoamento e estocagem de milho no Estado. As evidências levaram à criação, pela Secretaria da Fazenda do Estado, de uma delegacia especializada em crimes contra a ordem tributária, que, no agronegócio, já se debruça em suspeitas também no segmento dos frigoríficos.

Decidiu-se pelo início das investigações porque, entre janeiro de 2008 e junho deste ano, surgiram 98 novos estabelecimentos dedicados à comercialização de milho no Estado, segundo o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes.

Cinco empresas comercializam entre 80% e 90% do milho do Estado – de um universo que, até 2008, era de 80 empresas. Isso significa que, de um ano a outro, sem razão aparente para o grande crescimento, mais de 170 companhias passaram a brigar por um universo de 10% a 20% do mercado de milho.

“Existe a suspeita de que as empresas emitiam notas contra a Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] para receber o subsídio do frete nas entregas futuras nos armazéns da empresa, mas essas entregas acabavam não sendo feitas”, afirma o secretário. Nas investigações, já foram apuradas provas concretas de irregularidades, não detalhadas pelo secretário. Há suspeita também de sonegação fiscal. O trabalho é feito em colaboração entre as polícias civil e federal, as secretarias estaduais de Justiça e Fazenda e os Ministérios públicos Estadual e Federal.

Não há um prazo definido para a conclusão das investigações, mas a intenção é que elas terminem em 90 dias, segundo Marcel Cursi, secretário-adjunto da Receita Pública de Mato Grosso. Os elementos materiais já levantados mostram crimes de ordem tributária e econômica, afirma ele. As punições podem incluir cancelamento de inscrição estadual e restrições cadastrais, além de abertura de processo na Justiça por processo a ser movido pelo Ministério Público – estadual ou federal, a depender das conclusções do trabalho.

Na investigação relacionada aos frigoríficos, a Fazenda estadual afirma que, a despeito do fechamento de unidades de abate no Estado, os produtores continuaram a negociar gado. “Vamos verificar se os animais foram vendidos para outros Estados ou se faltou formalização das operações”, diz Cursi. Uma terceira frente de apurações ocorre no setor de combustíveis, no qual há suspeitas de adulteração e sonegação.