O Ministério da Agricultura deverá receber R$ 1,6 bilhão para dar continuidade ao programa de sustentação de preços dos produtos agrícolas, que foi suspenso esta semana por falta de verba. O valor foi mencionado pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, depois de se reunir com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, e o secretário do Tesouro, Arno Augustin.
A decisão deverá ser anunciada até a próxima segunda-feira. Até lá, os técnicos dos dois ministérios avaliarão os impactos dos recursos no Orçamento e na política fiscal. Inicialmente, Stephanes havia proposto a liberação de R$ 2 bilhões.
O Orçamento da Agricultura em 2009 para equalização de preços e aquisição de estoques é de R$ 5,2 bilhões. Deste total, R$ 2,9 bilhões já foram comprometidos em leilões e compras feitas até agora e os demais R$ 2,3 bilhões deveriam ser compostos pela própria pasta com a venda de estoques. Mas como os preços estão baixos, usar esse mecanismo iria na direção contrária ao objetivo do Governo de sustentar as cotações.
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Na avaliação de Stephanes, a safra de milho é a que possui maior necessidade de intervenção. “Podemos ver a retomada dos leilões de milho já na semana que vem”, previu. O mesmo vale para o café e o algodão, que teve um leilão suspenso esta semana por falta de recursos do Ministério para sua realização.
No caso do milho, a intenção do Governo é a de retirar mais um milhão de toneladas do grão do Centro-Oeste por meio desses leilões. O excesso do produto em algumas regiões específicas do País tem exposto a produção às intempéries climáticas com o risco de perda de grãos por falta de locais adequados em escala suficiente para armazenagem.
Na reunião também ficou acertado o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei para a liberação de R$ 90 milhões para o seguro agrícola.
