Ainda neste ano, produtos da Zona Franca de Manaus serão incluídos no acordo de livre comércio entre o Mercosul e Chile, e poderão se beneficiar da isenção de tarifas que alcança quase 90% dos produtos comercializados entre Brasil e Chile. Esse é um dos sinais da excelente relação entre os dois países, que deve ser comemorada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michelle Bachelet, no encontro que terão hoje, em São Paulo. Mercadorias produzidas em zonas francas do Chile, a exceção de têxteis, também ganharão ingresso livre no mercado brasileiro.
Os presidentes assinarão um acordo sobre Previdência para garantir aos trabalhadores dos dois países a contagem dos dias de serviço em qualquer dos dois mercados para concessão de benefícios previdenciários. Bachelet deve insistir no convite a empresários brasileiros para investimentos no Chile, com o objetivo de facilitar a exportação a algum dos países com quem os chilenos têm acordos de livre comércio. Os industriais brasileiros já identificaram nichos, como a produção de alimentos industrializados voltados ao complexo mercado do Japão, que tem tradição de importar do Chile.
Com uma agenda em que são raros os conflitos e onde consta a sugestão chilena de estabelecer uma “parceira estratégica”, Lula deve cobrar de Bachelet, porém, uma decisão sobre o aumento da adição de etanol à gasolina vendida no país – uma das sugestões brasileiras no programa de cooperação em biocombustíveis que não saiu do papel. Os chilenos, que adicionam apenas 5% de etanol à gasolina, mas também acrescentam aditivos produzidos no país, como subproduto do refino do petróleo bruto importado, devem seguir o exemplo dos Estados Unidos e sugerir ao Brasil que a cooperação sobre o tema se concentre nas pesquisas sobre etanol de segunda geração, extraído de celulose.
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Bachelet está disposta a discutir temas de grande interesse do Brasil, como a convergência no sistema de TV digital japonês, e chega ao país com quatro ministros e uma grande missão de empresários encabeçada por Andrés Concha, presidente da Sociedade de Fomento Fabril (Sofofa), equivalente, com alcance nacional, à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Os presidentes devem dar impulso às negociações dos diplomatas para estabelecer, com o Chile, um modelo de acordo de promoção de investimentos, que dê alguma segurança às empresas com interesses no mercado de cada país.
Os investimentos chilenos no Brasil somam US$ 8,4 bilhões, US$ 800 milhões dos quais ingressados no Brasil nos últimos 12 meses. Um dos investidores brasileiros é a Petrobras, que comprou no mercado chileno a rede de distribuidores que pertencia à Exxon. A presença da Petrobras, acreditam os próprios chilenos, poderá ajudar o Brasil, no futuro, a convencer os chilenos a acrescentar maior percentual de etanol à gasolina.
O governo do Chile, que tem acordos de proteção a investimentos com a Argentina e o Uruguai, queria firmar um semelhante com o Brasil, mas foi desencorajado pelo governo brasileiro, que, por impedimento constitucional, rejeita cláusulas integrantes desse tipo de acordo – uma delas a possibilidade de ações de empresas diretamente contra ações dos governos que considerem prejudiciais a seus interesses. Os países começaram a negociar uma alternativa, que preveja estímulo a investimentos nos dois países e assegure estabilidade de regras, de maneira mais branda que nos acordos tradicionais.
Os chilenos querem discutir com o Brasil “acordos de segunda geração”, como os de cooperação entre as alfândegas, para constituição de operadores alfandegários autorizados, agentes privados que darão mais rapidez aos trâmites burocráticos no comércio exterior. Os dois presidentes deverão discutir também a concretização do corredor bioceânico que ligará portos de ambos os países, atravessando a Bolívia. As dificuldades orçamentárias do governo boliviano impediram a conclusão d as obras do corredor viário, que Lula e Bachelet querem inaugurar ainda neste ano. Eles devem discutir maneiras de apoiar a Bolívia para a construção do trecho de rodovia que falta.
