Brasil e Argentina defendem barreiras para importações

Redação (18/11/2008)- Dois dias depois de assinarem a declaração conjunta do G20, que inclui uma rejeição ao protecionismo e a promessa de passar um ano sem criar barreiras ao comércio, autoridades do Brasil e da Argentina defenderam o aumento da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul para produtos como vinhos, pêssegos, lácteos, têxteis, couro e móveis de madeira, entre outros.

A decisão de aumentar barreiras para estes itens faz parte do comunicado divulgado nessa segunda-feira (17) pela Secretaria de Indústria do governo argentino, após reunião, em Buenos Aires, entre negociadores dos dois países.

"(Os dois governos) decidiram levar à próxima reunião do Mercosul (em dezembro, em Salvador) os requerimentos para o aumento da TEC para vinhos, pêssegos, lácteos, têxteis, produtos de couro, móveis de madeira, entre outros", diz o texto.

Perguntado pela BBC Brasil sobre esta iniciativa, anunciada após reunião do G20, em Washington, um assessor da Secretaria de Indústria da Argentina afirmou que "não há contradição", já que a idéia de aumentar a TEC não significa medida ampla, mas sim "específica para produtos sensíveis à entrada de similares produzidos fora do bloco".

O assessor ainda destacou: "Isso não é protecionismo. É defender nossa produção. Todos os países do mundo estão cuidando de suas indústrias sensíveis, vulneráveis neste momento (de crise financeira internacional)".

O comunicado da Secretaria de Indústria informa ainda que a Argentina destacou, na reunião desta segunda, a "preocupação" com determinadas exportações brasileiras para o mercado local – reclamação que já era esperada e havia sido anunciada em outubro por autoridades do país.

"Apesar de se tratar de casos isolados, o governo (brasileiro) se comprometeu em estudar a situação nos setores de metal mecânico, autopeças e outras mercadorias industriais", afirma o comunicado.

Restrições

No mês passado, assim que a crise financeira internacional se acelerou, o governo argentino anunciou a adoção de medidas para proteger sua indústria, inclusive contra mercadorias brasileiras.

Argentina lança nova medida para proteger mercado

Na ocasião, a Direção Geral de Aduanas (órgão que controla a entrada de produtos na Argentina) divulgou uma lista de produtos – asiáticos e brasileiros, entre outros – que terão maior dificuldade para desembarcar no país.

Oficialmente, as medidas foram adotadas para evitar que produtos chineses cheguem ao Brasil e partam como brasileiros ao mercado argentino.

Este tema, segundo assessores da Secretaria de Indústria, também foi apresentado às autoridades brasileiras na reunião desta segunda-feira.

As medidas foram lançadas quando os industriais argentinos, reunidos na União Industrial Argentina (UIA), reclamaram medidas do governo argentino para proteger a indústria nacional.

As críticas foram, principalmente, contra os possíveis efeitos da desvalorização do real frente ao dólar, o que provocaria, segundo os empresários, invasões de produtos brasileiros no país.

A Argentina acumula mais de 60 meses de déficit na balança comercial com o Brasil e teme que a situação se intensifique com a crise financeira internacional.

O temor é o de que a economia brasileira entre em desaceleração e os fabricantes e exportadores brasileiros procurem vender seus produtos no mercado argentino. Daí o medo da "invasão".

De acordo com o comunicado, no entanto, isto não está acontecendo com o setor automotivo – um dos principais braços desta relação comercial.

Brasil

Segundo o comunicado, o Brasil manifestou sua "preocupação" com a ampliação do regime de licenças não-automáticas por parte do governo argentino para setores como têxtil e o de televisores.

As chamadas "licenças não-automáticas" aumentam a burocracia e podem atrasar o desembarque das mercadorias brasileiras na Argentina.

Inicialmente, o Brasil foi contra as medidas de proteção defendidas pela Argentina, sinalizando uma divisão no Mercosul.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, no mês passado, que o protecionismo contribuiu para a crise de 1929.

O descompasso no discurso entre Brasil e Argentina teria sido um dos assuntos da reunião do bloco, realizada em Brasília no final do mês passado.

Na ocasião, afirmaram assessores da Secretaria de Indústria da Argentina, negociadores brasileiros teriam defendido o aumento da TEC para determinados produtos, como lácteos e vinhos.

Procurados para comentar o assunto, os representantes brasileiros, que participaram da reunião, estavam no vôo a caminho de Brasília e não puderam responder.

A reunião realizada em Buenos Aires faz parte da chamada Comissão de Monitoramento de Comércio Bilateral entre Brasil e Argentina, realizada regularmente entre os dois países desde outubro de 2003.