Mapa suspende registro de 11 fertilizantes

Redação (13/10/2008)- Análises feitas em mais de três mil amostras de fertilizantes comercializados de norte a sul do Brasil apontam um índice de inconformidade superior a 15%, ou seja, em mais de 450 produtos havia algum tipo de irregularidade. Os resultados fazem parte do relatório semestral divulgado pelo Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária (Dfia/SDA) do Ministério da Agricultura (Mapa).

No caso específico dos fertilizantes minerais mistos, os mais consumidos no País, esse índice é ainda maior. Em quase 22% das mais de 17 milhões de toneladas usadas pelos agricultores em um ano foram encontradas deficiências. Em onze casos, o conteúdo de nutrientes era 50% menor que aquele informado nos rótulos. Esses campeões de adulteração são produzidos por sete empresas, entre elas, a multinacional Yara Brasil Fertilizantes, e entraram no rol das fraudes. Eles tiveram os registros suspensos por 120 dias.

A fiscalização foi realizada em todas as indústrias registradas no Mapa e também nos comércios ao longo do primeiro semestre de 2008. Os fiscais federais agropecuários do Dfia emitiram 618 autos de infração às empresas que apresentaram irregularidades. O valor total das multas aplicadas passou de R$ 1,28 milhão. Uma multa pode variar de R$ 9,5 mil a R$ 19 mil. No caso das fraudes, ela é cinco vezes o valor do lote, número que ainda é multiplicado pelo tamanho da deficiência encontrada.

O fiscal federal agropecuário Hideraldo Coelho revela que os maiores índices de adulteração foram diagnosticados nas fórmulas que continham potássio (K) e fósforo (P) – quantidades inferiores a 20%. "Esses são os nutrientes mais caros".

José Guilherme Tollstadius Leal, coordenador de Fertilizantes Inoculantes e Corretivos do Dfia, disse que o mais preocupante no relatório em questão é o grau de inconformidade nos fertilizantes minerais mistos que há mais de dois anos é sempre o mesmo. "Não entramos no mérito se essa deficiência é intencional ou se é um erro de processo, mas o problema é que ela não reduz, mesmo com o aumento da fiscalização".

Quando questionado sobre o resultado das análises apresentado pelo Mapa, Carlos Eduardo Florence, presidente da Associação dos Misturadores de Adubo do Brasil (AMA), contestou a forma de coleta de amostras, que é regulamentada em lei.

"Não estou dizendo que o Ministério errou, mas é preciso ver como os produtos foram coletados. Às vezes um nutriente em falta era compensado por outro. O que nós podemos garantir é que esse número (de produtos em inconformidade) está melhorando", defende o representante do setor. Leal rebate a argumentação apontando os critérios para coleta estipulados na legislação. "A coleta não vai melhorar o produto. E além do mais, no caso das deficiências graves, não havia qualquer tipo de compensação", conclui.

O departamento de marketing da Yara informou que a diretoria da empresa não foi localizada para comentar o assunto.

Produtores gaúchos já haviam denunciado fraude
São Paulo, Em matéria publicada no último dia 25, o jornal Gazeta Mercantil reportou a denúncia de adulteração em fertilizantes feita pela Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz). Naquela época a Federarroz apontava irregularidades em cinco das oito marcas utilizadas pelos produtores e analisadas por laboratório credenciado pelo Mapa.

"Isso só confirma nossas suspeitas não eram infundadas. A adulteração encontrada pelo Mapa é muito grave. Deve haver uma renovação da legislação de forma a coibir esse tipo de abuso", argumenta o presidente do órgão Renato Rocha.

O que motivou a investigação por parte da Federarroz foram os altos preços praticados pelo setor, e não uma eventual queda na produtividade. José Guilherme Tollstadius Leal, que coordena o departamento responsável pela fiscalização dos fertilizantes do Mapa, informa que foi solicitado à Federarroz um detalhamento maior em relação aos resultados denunciados pela instituição.

"Vamos analisar se é necessário alguma ação pontual no Estado. De qualquer forma, já foram realizadas duas blitzes desde o recebimento da denúncia". Os resultados dessas fiscalizações e conseqüentes análises devem sair em 60 dias.

Este é o período do ano de maior consumo de fertilizantes no Brasil em razão do plantio da safra principal. A lista das empresas infratoras está disponível no site do Mapa.