Avança plano para ampliar crédito rural

Redação (08/10/2008)- O governo estuda alternativas para injetar recursos adicionais de curto prazo no sistema de crédito rural. Apertado pela forte demanda por capital de giro, concentrada especialmente nesta época do ano-safra, e pela queda nos depósitos à vista no sistema financeiro, o governo avalia ampliar a parcela de recursos de aplicação obrigatória no setor rural (exigibilidades). Os índices passariam de 25% para 27% ou 30% no caso dos depósitos à vista e de 65% para até 70% na poupança rural.

A medida cobriria demanda de até R$ 6 bilhões por crédito, estima o governo. Mas a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) calcula a necessidade de liberação "carimbada" dos depósitos compulsórios de até R$ 9,5 bilhões para irrigar o setor rural. Essa seria a diferença entre os R$ 31,4 bilhões de depósitos à vista, registrados em 30 de setembro, e os R$ 41,2 bilhões em dinheiro aplicado no setor.

"Esse volume de dinheiro novo, que vai faltar ao final do ano-safra para manter o mesmo saldo aplicado em setembro, deveria ser coberto pela liberação de compulsório", diz o diretor da Febraban, Ademiro Vian. Para ele, a situação "tende a piorar" se o governo não agir logo. "Os bancos vão receber essa diferença ao longo do ano-safra e não vão reaplicar no setor".

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adoniran Sanches, concorda com a demanda dos bancos e diz que o governo está preocupado com a comercialização da safra a partir de janeiro. Até agora, o Ministério da Agricultura gastou R$ 918 milhões em operações de compra ou sustentação dos preços para 2,5 milhões de toneladas de milho, trigo e algodão. O governo tem R$ 3,3 bilhões para essas operações.

Sanches informa que o governo também avalia alterar as regras dos fundos constitucionais do Centro-Oeste (FCO), do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE). Criados em 1988 para incentivar o desenvolvimento regional, os fundos registraram arrecadação acima do orçamento previsto no fim de 2007. Até agosto, os três fundos tiveram repasses 14% superiores ao inicialmente esperado. São R$ 527 milhões adicionais em oito meses.

A forma de ajudar o setor rural via fundos seria permitir ao banco das cooperativas (Sicredi) fazer operações com recursos do FCO, hoje restritas ao Banco do Brasil. Para compensar o BB, o governo, que controla os conselhos deliberativos dos fundos, avalia permitir ao BB operar os recursos do FNE, hoje exclusivos do Banco da Amazônia (Basa), e do FNE, restrito ao Banco do Nordeste (BNB). Até agosto, os fundos receberam R$ 5,736 bilhões do Tesouro.

Em estudo estaria, ainda, usar essa arrecadação adicional para financiar o comércio exterior (ACCs) nas regiões. Isso já é permitido por lei, mas precisaria ser autorizado pelos conselhos deliberativos para eventual ampliação dos limites de crédito. Assim, o governo espera que as tradings, que emprestam ao setor, sejam estimuladas a financiar a safra.

O setor financeiro classifica como "critiquíssima" a situação do crédito rural. A recente renegociação das dívidas engessou boa parte dos recursos e os bancos, já cautelosos e seletivos nos empréstimos, sofreram com a elevação da taxa básica de juros (Selic) e a queda da taxa real ao setor. Houve redução significativa nos depósitos à vista porque, com o fim da CPMF, as pessoas foram estimuladas a aplicar o dinheiro da conta corrente em operações de curto prazo.

Além disso, os bancos tiveram que emprestar R$ 8 bilhões adicionais ao setor para cobrir "deficiências" de aplicação em anos-safra anteriores. A Febraban projeta, na média de 12 meses do ano-safra, um "excesso" de R$ 7,1 bilhões em empréstimos ao setor rural.

Em reunião nesta semana com a equipe econômica do governo, os bancos vão propor a criação de uma linha de desconto operada pelo BNDES para custodiar títulos de financiamento do agronegócio lastreados em produtos. Isso poderia liberar mais recursos para cooperativas de produção e de crédito por meio da equalização dos juros das operações pelo Tesouro.

Nesta semana, o governo permitiu a destinação de cerca de R$ 300 milhões da poupança rural a médios produtores (Proger) com juros equalizados pelo Tesouro. Também abriu espaço para um crédito de curto prazo de R$ 350 milhões para a agricultura familiar (Pronaf) em uma operação com o FCO.