G-7 faz tentativa final para salvar Doha

Redação (11/09/2008)- O G-7, grupo que reúne o Brasil, EUA, União Européia, China, Índia, Japão e Austrália, retomou negociações ontem em Genebra numa última tentativa de evitar o sepultamento da Rodada Doha, para liberalizar o comércio internacional. Roberto Azevedo, principal negociador brasileiro e futuro embaixador na Organização Mundial do Comércio (OMC), disse que surgiram "idéias inovadoras" sobre um mecanismo de salvaguarda especial para a China, Índia e outros países em desenvolvimento bloquearem súbito aumento de importações agrícolas.

Foi esse ponto que fez capotar a reunião ministerial de julho, na qual a OMC planejava delinear o pacote final de sete anos de negociações. Ontem, após seis horas de reunião considerada "positiva" e na qual "ninguém rejeitou nada", o grupo decidiu voltar a se reunir a partir do dia 17, dessa vez pelo tempo que for necessário para finalizar o acordo de liberalização agrícola ou desistir.

"Se as idéias que foram ventiladas prosperarem, há possibilidades de se avançar em todo o pacote agrícola, o que permitiria o desbloqueio de Doha", afirmou Azevedo. Ou seja, se for resolvida a salvaguarda especial, o G-7 negociará em seguida pontos que sequer foram discutidos em julho, como subsídios da caixa azul (que mais distorcem o comércio), criação de novas cotas para commodities, corte de subvenções para algodão, número de produtos sensíveis, simplificação tarifária etc., todos com carga forte de divergências.

O negociador brasileiro ressalvou que "um entendimento no G-7 é necessário, mas não suficiente, porque tem de haver acordo entre os 150 membros da OMC", o que dá uma idéia do desafio para evitar o sepultamento de Doha.

Um mecanismo de salvaguarda especial para países em desenvolvimento bloquearem importações agrícolas já estava acertado na OMC, mas sem perfurar a tarifa consolidada da Rodada Uruguai – ou seja, o país importador não pode impor alíquota maior do que o autorizado no atual acordo que rege o comércio agrícola internacional.

A salvaguarda que está sendo negociada, e que causou o fiasco de Doha em julho, é outra, prevendo tarifa adicional acima do que estabeleceu a Rodada Uruguai – ou seja, um novo acordo agrícola permitiria barreira tarifária ainda maior do que na negociação anterior, o que é no mínimo bizarro.

O G-7 volta a discutir quais as estritas condições para a utilização da salvaguarda especial. O que foi discutido ontem em Genebra será agora testado por cada país. Na reunião realizada na missão dos EUA, Washington mostrou-se hostil a proposta feita pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, nos momentos finais da fracassada reunião ministerial de julho.

Diante do confronto entre EUA e Índia, Lamy tinha sugerido que a salvaguarda só fosse acionada quando as importações agrícolas crescessem 40% em volume em relação à média dos últimos três anos. Nesse caso, o país importador poderia sobretaxar produtos em 15% ou 15 pontos percentuais. A Índia, por sua vez, insistia na necessidade de proteção flexível para bloquear entrada de produtos agrícolas subsidiados e queria acionar o mecanismo quando as importações crescessem 10%, com aplicação de sobretaxas de 30% ou 30 pontos percentuais.

O Icone, instituto ligado ao agronegócio brasileiro, não esconde o temor com relação a esse instrumento, ainda mais que 56% das exportações agrícolas brasileiras vão para países em desenvolvimento. O instituto testou a proposta de Lamy e concluiu que 70% dos prejudicados são países em desenvolvimento exportadores agrícolas. "Essa história de salvaguarda nos inquieta e muito", afirmou o diretor do Icone, André Nassar.

Para os EUA, a idéia de Lamy não cria novos mercados para seus exportadores, que por sua vez teriam menos subsídios e perderiam fatias em outros mercados com um novo acordo agrícola.

Azevedo qualificou de "maluquice" rumores de que Brasil e Austrália tinham apresentado proposta sobre salvaguarda especial. Para o negociador brasileiro, certo mesmo é que na semana que vem o G-7 vai se reunir pelo tempo que for necessário, para tentar finalizar um acordo ou repensar o que fazer com Doha.

Mesmo se um acordo agrícola for delineado no G-7, será preciso não apenas convencer os outros países, como também superar depois os enormes confrontos na negociação sobre produtos industriais, que inclusive colocaram Brasil e Argentina em lados opostos, rachando o Mercosul.