Lula vetará emenda que corrige dívida agrícola

Redação (05/09/2008)- A taxa de juros a ser aplicada sobre a renegociação das dívidas agrícolas será mesmo a da taxa Selic, e não a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), como era a expectativa da bancada ruralista da Câmara dos Deputados. Com isso, serão retomadas as condições originalmente previstas na Medida Provisória nº 432, de 27 de maio de 2008, que trata da renegociação das dívidas agrícolas. A decisão foi anunciada ontem pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes.

No mês passado, a MP teve uma emenda aprovada durante a apreciação na Câmara. A emenda propôs a substituição da Selic (13% ao ano) pela TJLP (6,25% ao ano). Segundo s, a emenda será vetada pelo presidente da República. O reestabelecimento da taxa original será encaminhada provavelmente na próxima semana por meio de uma outra medida provisória.

A MP 432 estabeleceu uma série de medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas agrícolas. A estimativa do governo é que de um total de R$ 87,5 bilhões da dívida do setor, parcela de R$ 75 bilhões esteja contemplada pela MP. Segundo Stephanes, a aplicação da TJLP acabaria criando uma distorção no setor, penalizando a parcela de tomadores de crédito que está adimplente. Isso ocorre porque a TJLP – que passaria a ser aplicada caso aprovada a emenda – é de 6,25% ao ano, ou seja, mais baixa que o mais barato juro do setor agrícola comercial, que cobra 6,75% ao ano.

"Deve haver, em compensação, aumento dos descontos", disse o ministro. A queda pode chegar a 5 pontos percentuais. Os descontos originais previstos na MP variam de 38% a 70%, no caso de liquidação de dívidas; e de 33% a 65%, em situações de renegociação. Os percentuais mais elevados de desconto estão previstos para débitos de menor valor.

A decisão pelo veto à aplicação da TJLP na renegociação das dívidas agrícolas foi anunciada logo depois de reunião entre Stephanes, o diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz, e o diretor de Programas da secretaria-executiva do Ministério da Agricultura, Gerardo Fontelles. Durante a reunião foram discutidas questões sobre a liberação de recursos para a nova safra. Segundo o ministro, não há falta de recursos, com cerca de R$ 30 bilhões garantidos para o segundo semestre deste ano. "Percebemos que o mercado está com menor liquidez que no ano passado. Por isso estamos nos antecipando para garantir o fluxo de recursos para a safrinha e safra de inverno", disse Stephanes.