Redação (16/07/2008)- A primeira queixa foi sobre a cobrança de 25% do Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) incidente sobre as importações de insumos agropecuários.
"Esse é um problema sério. É mais barato vender milho do Rio Grande do Sul para a China do que levar para o Nordeste", afirmou Stephanes, lembrando que eliminar a cobrança é uma decisão que não compete ao Ministério da Agricultura, mas à área econômica do governo.
Para uma platéia formada por parlamentares e cerca de 70 fiscais federais agropecuários que foram ao Congresso acompanhar as discussões sobre a Medida Provisória (MP) 431, que trata do reajuste salarial de várias categorias do funcionalismo, Stephanes afirmou: "A solução para os problemas da agricultura não está nas mãos do Ministério da Agricultura. Está nas mãos do Ministério de Minas e Energia". O alto custo da produção agrícola se reflete diretamente nos preços dos alimentos, assunto que tem preocupado o governo.
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Stephanes também criticou o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia, dizendo que falta investimento para pesquisa e exploração de minerais usados na fabricação de fertilizantes. De acordo com o ministro, existe uma mina de potássio em Nova Olinda, no Amazonas, onde há um furo de prospecção para cada 100 mil hectares. "Isso não diz nada. Lá deveria ser um queijo suíço", disse.
Segundo ele, o potencial dessa mina é desconhecido. "Podemos estar ou não diante da maior jazida de potássio do mundo, mas não se conhece, não se furou, não se incentivou, não se estudou."
O secretário-adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior, participou da audiência e disse que a falta de pessoal técnico no DNPM foi um problema que perdurou por pelo menos 20 anos, período em que não houve "investimento em conhecimento". Esse quadro, segundo ele, começou a mudar em 2005, quando 350 funcionários foram contratados por concurso público.
JAZIDAS
Reinhold Stephanes também comentou a decisão do Ministério de Minas e Energia de enviar ao Congresso um novo Código de Mineração, que poderia estabelecer prazos para pesquisa e exploração das jazidas. "Aí leva 20 anos para aprovar. Não, gente, a coisa tinha de ser mais precisa e mais objetiva", afirmou o ministro.
Costa Júnior lembrou que a exploração de jazidas no Brasil é feita com base em um marco regulatório e que o governo quer agilizar esse processo. Ele sinalizou, no entanto, que o direito das empresas exploradoras precisa ser considerado. "Não se pode, por questões circunstanciais ou conjunturais, forçar uma empresa a fazer além da sua capacidade de investimento", disse.
O diretor-executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubo (Anda), Eduardo Daher, também participou da audiência na Câmara dos Deputados e lembrou que a oferta de fertilizantes no mercado interno não crescerá no curto prazo. "Os investimentos necessário são muito grandes e não é possível apresentar uma solução no curto prazo. O aumento da oferta só vira no médio e longo prazos", afirmou Daher.
No fim da audiência, o ministro Reinhold Stephanes minimizou as críticas e disse que elas eram "referentes à situação histórica e não à situação de momento" do Brasil.
FARPAS
Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura:
"A solução para os problemas da agricultura está nas mãos do Ministério de Minas e Energia"
"Podemos estar ou não diante da maior jazida de potássio do mundo, mas não se conhece, não se furou, não se estudou"
"Aí leva 20 anos para aprovar (o novo Código de Mineração que o Ministério de Minas e Energia pretende enviar ao Congresso). Não, gente, a coisa tinha de ser mais precisa e mais objetiva"
Eduardo Daher, Diretor-executivo da Associação Nacional para a Difusão do Adubo: "O aumento da oferta só virá no médio e longo prazos"
