Redação (03/07/2008)- Com o objetivo de regular os preços agrícolas, evitando baixa no momento de entrada de safra e alta na entressafra – um fator que tem impulsionado a inflação -, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva definiu no novo Plano Safra que elevará os atuais estoques públicos em cerca de 300% até 2009.
"A proposta é de que os estoques públicos passem de 1,5 milhão de toneladas em 2008 para 6 milhões de toneladas, montante superior inclusive aos estoques de 2006 (4 milhões de toneladas)…", afirmou o Ministério da Agricultura no Plano Safra 2008/09.
Para elevar os estoques e regular os preços, o governo poderá gastar R$ 3,8 bilhões em 2008/09, aumento de R$ 1,8 bilhão em relação ao volume de recursos destinados para o apoio à comercialização da safra 2007/08. Do total anunciado, R$ 2,3 bilhões serão destinados para a aquisição de produtos e o restante para equalização de preços.
Notícias Relacionadas
"Temos que criar condições para que as pessoas plantem e saibam que não vai mais acontecer o que acontecia há 20 anos, quando o cidadão era incentivado e depois era obrigado a jogar fora porque não tinha preço", disse nesta quarta-feira o presidente Lula, durante anúncio do plano em Curitiba (PR).
Os recursos anunciados serão aplicados na realização de "leilões de compra e venda para garantir aos produtores a comercialização de suas safras em 2009 a preços compatíveis com os custos, assegurando melhor renda", informou o ministério, destacando ainda que o acúmulo de estoques pode amenizar eventuais altas de preços para os consumidores.
Atualmente, os estoques públicos de milho, um dos produtos que mais pressionam os preços para cima, estão muito baixos, impedindo que o governo aja adequadamente, vendendo grandes volumes no mercado.
A acumulação de estoques, por outro lado, é realizada por meio de compras diretas ao produtor, que recebem um preço mínimo estabelecido pelo governo.
O agricultor costuma vender seu produto ao governo quando os preços no mercado caem muito, uma situação não verificada atualmente, uma vez que os preços dos alimentos estão em alta.
Para garantir a realização dessas compras, tentando elevar a oferta de produtos considerados essenciais, o governo aumentou no Plano Safra o preço mínimo do trigo, feijão, milho e arroz.
Os preços mínimos de garantia para a safra 2008/2009 foram reajustados para recompor a alta de custo de produção agropecuária e se adequar à nova cotação, acrescentou o ministério. O produto cujo preço mínimo teve a maior alta foi o feijão (65,22% em relação à temporada 2007/08), para R$ 80.
Já a saca do milho nas regiões de Mato Grosso e Rondônia passará de R$ 11 para R$ 13,20, alta de 20%, enquanto o produto das regiões Sul e Sudeste recebeu um aumento de 17,86%, para R$ 16,50.
O preço do trigo tipo 1 na região Sul passa de R$ 24 para R$ 28,80 a saca, e o arroz em casca (regiões de Santa Catarina e Rio Grande do Sul) terá a saca de 50 kg aumentada para R$ 25,80, reajuste de 17,27%.
Seguro agrícola
O programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural terá um orçamento em 2008 de R$ 160 milhões, 60,8% superior ao destinado no ano passado.
Se integralmente aplicado, o valor será suficiente para dar cobertura a 6 milhões de hectares, apenas cerca de 10% da área cultivada com culturas anuais e permanentes, contra atuais 4%.
Para ampliar a cobertura, o governo encaminhou ao Congresso Nacional recentemente o projeto de lei que cria o Fundo de Catástrofe, um instrumento de resseguro em casos de grandes perdas de safra.
"É preciso que as regras sejam estáveis até para as intempéries. Por isso nossa obsessão de criar o seguro agrícola, para que as pessoas saibam que vão ter o dinheiro chova ou não chova, porque é isso que motiva alguém a sair de casa para plantar uma semente", disse Lula.
