Entidades dizem “não” ao aumento de ICMS

Redação (29/10/2007)- O impacto que a redução de créditos presumidos poderá gerar em setores da economia gaúcha e os riscos da perda de competitividade no agronegócio foram debatidos na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito, na última quinta-feira, 25 de outubro. A medida faz parte do pacote enviado pela governadora Yeda Crusius ao Parlamento Gaúcho.

A audiência pública foi solicitada pelo Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos (SIPS), Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), Sindicato da Indústria de Laticínios (Sindilat), Sindicato da Indústria de Carne e Derivados no RS (Sicadergs). O presidente da Acsurs, Valdecir Folador, também esteve presente à audiência e reiterou a posição da entidade ao pronunciar-se contrário às medidas propostas pelo governo. Folador afirmou que a Acsurs continuará apoiando os deputados para que o projeto não seja aprovado. “Não podemos deixar que o produtor acabe pagando pela ineficiência do Estado”, ressaltou.

"Estamos buscando o encontro das partes", explicou Brito. "O governo defende o que considera o projeto ideal para reestruturar as finanças do Estado e a comunidade, especialmente os segmentos relacionados ao setor produtivo, questionam as medidas e dizem não ao aumento dos impostos", resumiu o presidente da Comissão.

As diversas entidades presentes apresentaram alternativas para a redução do déficit do Estado.

"Temos o dever de trazer ao conhecimento da sociedade gaúcha o tamanho do impacto da proposta do Executivo nos setores produtivos", declarou Rogério Kerber, presidente do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa) e Diretor Executivo do SIPS.

O professor da Universidade Federal do RS (Ufrgs), Valmor Marchetti, apresentou as conseqüências que as medidas propostas pelo pacote terão nos setores de suínos, aves e laticínios. "O que acontece nestes setores, tanto para o bem quanto para o mal, tem três vezes mais efeito na economia, por conta de seu efeito multiplicador", disse Marchetti. São 360 mil empregos indiretos e 1,2 milhão de pessoas que dependem dessas atividades no Estado, segundo dados da Fundação de Economia e Estatística (FEE), trazidos pelo professor.

O diretor da Receita Estadual, Julio Grazziotin, representante da Secretaria da Fazenda, lembrou que a revisão dos benefícios integra o conjunto de ações do Executivo para reduzir o déficit estrutural. "O setor agropecuário é importante para o Rio Grande do Sul, mas precisamos rever os benefícios com critérios técnicos. Os benefícios não serão cortados de maneira linear e levaremos em conta a importância da manutenção da competitividade".

"Se o pacote fiscal passar, a situação das despesas nas propriedades rurais só irá piorar", alertou o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Elton Weber. O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Claudio Bier, disse que a posição da entidade é clara: "Qualquer aumento de impostos será rejudicial ao nosso Estado".

Vergílio Perius, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), sugeriu quatro medidas para compensar o déficit a curto prazo. "Leilão da folha de pagamentos do Banrisul, redução de incentivos, aumento do controle e combate à sonegação e venda de imóveis", resumiu. "A médio prazo, podemos ir a Brasília cobrar do governo federal os R$ 5 bilhões que temos a receber", propôs.