Redação (05/09/06)- Brasil, Índia, China e outros países emergentes vão pedir que as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) sejam retomadas imediatamente. A mensagem fará parte da declaração que o G-20 (grupo de países emergentes) pretende aprovar na reunião que será realizada neste próximo fim de semana no Brasil. O encontro é o primeiro de três reuniões que ocorrem em setembro e que terão como função redirecionar o rumo político das negociações, suspensas em julho.
A interrupção no processo ocorreu depois que os principais negociadores não conseguiram chegar a um consenso sobre como deveriam ocorrer os cortes de tarifas de importação para produtos agrícolas e subsídios para o setor. Brasil, Europa e Índia acusaram os Estados Unidos de não estar disposto a reduzir a ajuda estatal à produção. Já Washington cobrou maior disposição dos países, principalmente os europeus, a abrirem seus mercados.
Para o encontro do G-20, ministros americanos, europeus e o próprio diretor da OMC, Pascal Lamy, já confirmaram presença como convidados, o que abre a possibilidade para que a reunião acabe se tornando o primeiro passo para a retomada das negociações.
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Mas os europeus já deixaram claro que não farão nenhuma proposta nova de cortes de tarifas antes de novembro, quando ocorrem as eleições legislativas nos Estados Unidos. Para Bruxelas, não há porque oferecer novas concessões enquanto se sabe que o governo americano não poderá fazer nenhum movimento neste momento.
Lamy já havia dito no mês passado que o encontro do G20 estaria ocorrendo “cedo demais” para que fossem apresentadas propostas concretas de como sair do impasse. Peter Mandelson, comissário de Comércio da Europa, afirmou na semana passada que acredita que a reunião no Rio de Janeiro servirá pelo menos para “renovar o compromisso” dos países com a Rodada e para que todos se lembrem nos benefícios econômicos que podem ser gerados. Em outras palavras, o europeu acredita que o encontro pode ser útil para que seja medido até que ponto os países estão comprometidos politicamente com o processo.
Pensando nisso, o projeto de declaração proposto pelo Brasil sugere que se peça para que os países mantenham suas propostas feitas nos últimos anos nos diversos setores das negociações. Ainda que as propostas não sejam suficientes para que se chegue a um acordo, muitos acreditam que é uma base positiva para que um entendimento seja fechado no futuro. Além disso, se as diplomacias retirarem suas propostas, na prática às negociações começariam do zero.
Outra mensagem da declaração é um apelo para que os países ricos assumam suas responsabilidade no cenário internacional e que as preocupações dos países pobres sejam atendidas. Ou seja, que os países ricos tenham a consciência de que terão de fazer concessões maiores que as economias pobres. A declaração será ainda debatida entre os governos do G-20, mas esses princípios básicos devem ser mantidos.
Em Brasília, diplomatas concordam que o encontro poderia ocorrer em outro momento para talvez dar mais tempo para que propostas concretas fossem elaboradas. Mas admitem que parte da explicação para a data são as eleições no Brasil e uma tentativa do governo de lucrar politicamente com a presença de ministros das principais economias do mundo.
Ainda neste mês, outras duas reuniões serão fundamentais no processo de retomada das negociações da OMC. O primeiro é o encontro anual do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional que ocorre em Cingapura nos dias 18 e 19.
A OMC espera que as duas instituições debatam como farão para financiar os países mais vulneráveis que terão de abrir suas economias como resultado das negociações comerciais. Para muitos, compensações a setores mais afetados terão de ser pensadas. Com esse financiamento estabelecido, a OMC espera que países mais relutantes em abrir suas economias possam flexibilizar suas posições.
Já nos dias 20 a 22, na Austrália, ministros do Comércio do Grupo de Cairns voltam a se reunir para mais uma vez insistir na necessidade de que o protecionismo no setor agrícola seja removido. O grupo é formado por países exportadores de produtos agrícolas, como Brasil e Argentina. Não por acaso, os europeus já avisaram que não irão ao encontro, supostamente em protesto aos comentários do governo australiano, que culpou Bruxelas pelos recentes fracassos da OMC. Para diplomatas, o motivo é outro: os europeus não querem ser alvo de pressões em um encontro internacional.
A série de encontros já tem data marcada, mas todos concordam que ainda não se sabe qual será o resultado dessas tentativas de relançar a rodada. Na avaliação dos indianos, o importante nesta fase é fazer com que a “máquina negociadora” da OMC volte a ser colocada em andamento para que o processo possa ser retomado de fato após as eleições nos Estados Unidos.
Para Mandelson, a oportunidade que os países têm, porém, deve terminar em abril, quando os americanos começam a desenhar sua nova lei agrícola que estabelece os subsídios até 2011. Se não houver progresso na OMC, os Estados Unidos manterão a mesma estrutura para sua agricultura e qualquer negociação sobre uma real liberalização do setor deve ser adiada por vários anos. “Se não aproveitarmos essa oportunidade, acredito então que estaremos enfrentando uma séria crise”, completou o representante europeu.
