Redação (20/07/06) – Segundo a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Mapa, apenas a União Européia, Argentina e Nova Caledônia comunicaram oficialmente restrições às exportações de aves e seus derivados.
A União Européia, em correspondência oficial, informou que continuará a comprar carne de aves do país, com exceção do perímetro de segurança de 10 km ao redor do foco. Os demais países que constam da lista não notificaram oficialmente restrições ao produto brasileiro, além daquelas já previstas em notificações ou acordos sanitários firmados previamente.
Esse fato demonstra que o Mapa está cumprindo as exigências sanitárias previamente acordadas ou notificadas posteriormente à ocorrência da doença. Com exceção da Argentina e Nova Caledônia não se trata de embargo, mas de cumprimento da certificação sanitária para exportação de carne de aves, explica o diretor do Departamento de Assuntos Sanitários e Fitossanitários do Mapa, Odilson Ribeiro.
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O foco de Newcastle foi encontrado em uma pequena propriedade localizada no município de Vale Real (RS), a 90 km de Porto Alegre. A propriedade não atende frigoríficos e nem faz parte da cadeia produtiva do setor industrial. Segundo o Departamento de Saúde Animal do Mapa , o diagnóstico virológico foi confirmado no dia 4 deste mês pelo Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) de Campinas (SP).
Restrições comerciais ao Brasil em função da ocorrência de doença de NewCastle no estado do Rio Grande do Sul
| PAÍS/BLOCO | ESTADOS/ÁREA COM RESTRIÇÃO | EM VIGOR | TIPO DE PRODUTO | PRODUTOS PRODUZIDOS A PARTIR |
| África do Sul | 50 Km ao redor do foco (conforme certificação sanitária) | Não houve notificação oficial. Restrição conforme certificado sanitário | Aves e Produtos de aves in natura | 04 de maio de 2006 (Memo/DSA n 681/2006) |
| Argentina | RS | – |
Aves vivas, ovos para consumo ou para reprodução, produtos, subprodutos ou derivados de aves frescos, resfriados ou congelados, embutidos frescos, secos ou salgados e os pré-cozidos ou pré-fritos.
A restrição não se aplica a alimentos para animais com componentes derivados de aves, farinha de plumas e/ou farinhas de vísceras de aves, os produtos derivados de aves termoprocessados embutidos e/ou conservas (não inclui os pré-cozidos e pré-fritos). Esta exceção não se aplica ao trânsito vicinal fronteiriço. |
04 de maio de 2006 (Memo/DSA n 681/2006) |
| Bielorússia | RS | Não houve notificação oficial. Restrição conforme certificado sanitário | Aves e Produtos de aves in natura | 04 de maio de 2006 (Memo/DSA n 681/2006) |
| Canadá | 10 km ao redor do foco (conforme certificação sanitária) | Não houve notificação oficial. Restrição conforme certif. sanitário | Aves e Produtos de aves in natura | 04 de maio de 2006 (Memo/DSA n 681/2006) |
| Coréia do Sul | 10 km ao redor do foco (conforme certificação sanitária) | Não houve notificação oficial. Restrição conforme certificado sanitário | Aves e Produtos de aves in natura | 04 de maio de 2006 (Memo/DSA n 681/2006) |
| Cuba | 20 km ao redor do foco (conforme certificação sanitária) | Não houve notificação oficial. Restrição conforme certificado sanitário | Aves e Produtos de aves in natura | 04 de maio de 2006 (Memo/DSA n 681/2006) |
| Hong Kong | 10 km ao redor do foco (conforme certificação sanitária) | Não houve notificação oficial. Restrição conforme certificado sanitário | Aves e Produtos de aves in natura | 04 de maio de 2006 (Memo/DSA n 681/2006) |
| Japão | 50 Km ao redor do foco (conforme certificação sanitária) | Não houve notificação oficial. Restrição conforme certificado sanitário | Aves e Produtos de aves in natura | 04 de maio de 2006 (Memo/DSA n 681/2006) |
| Marrocos | RS | Não houve notificação oficial. Restrição conforme certificado sanitário | Aves e Produtos de aves in natura | 04 de maio de 2006 (Memo/DSA n 681/2006) |
| Nova Caledônia | Todo o país | 07/07/2006 | Produtos a base de carne de aves sem tratamento. | 04 de maio de 2006 (Memo/DSA n 681/2006) [1] |
| Rússia | RS | 13/07/2006 | Aves vivas, ovos incubados, carne de aves e todos os tipos de produtos da avicultura que não passam por tratamento térmico, incluindo rações para aves. | 17/07/2006 |
| Suíça | 10 Km ao redor do foco (conforme certificação sanitária) | Não houve notificação oficial. Restrição conforme certificado sanitário | Aves e Produtos de aves in natura | 04 de maio de 2006 (Memo/DSA n 681/2006) |
| União Européia | 10 km ao redor do foco (zonas de proteção e vigilância estabelecidas pelo Brasil) | 07/07/06 | Carne de aves in natura. Não estão autorizadas importações de qualquer região do Brasil de aves vivas, ratites vivas, carne de ratites. | 04 de maio de 2006 (Memo/DSA n 681/2006) |
| Ucrânia | RS | Não houve notificação oficial. Restrição conforme certificado sanitário | Produtos de aves in natura | 04 de maio de 2006 (Memo/DSA n 681/2006) |
Azul Conforme Certificação Sanitária
Vermelho Notificado oficialmente pelo país após a ocorrência da doença
