Redação (17/05/06)- Em reunião no Palácio do Planalto, governadores dos Estados agrícolas entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento no qual detalham as causas da crise no setor e fazem um série de pedidos ao governo federal. Como medida emergencial, eles pedem a suspensão de todos os vencimentos dos financiamentos e dívidas rurais por 120 dias, para que possa ser implantada a securitização (repactuação dos débitos). Os governadores defendem que estes débitos sejam pagos em 25 parcelas anuais, iguais e sucessivas a partir de outubro do próximo ano, com encargo financeiro pré-fixado de 3% ao ano.
“As dificuldades pelas quais passa nossa agropecuária foram provocadas principalmente pela política econômica do governo federal, orientada para o fortalecimento da moeda real frente ao dólar”, informaram os governadores no documento.
Eles também criticam a alta dos preços do óleo diesel. Segundo eles, para plantar, colher e transportar a produção de 1 hectare de soja são gastos 200 litros de óleo diesel. Em novembro de 2002, esse custo era de US$ 70 ou 7 sacas de soja por hectare. Em abril de 2006, esse custo era 200 dólares ou 20 sacas de soja.
Os governadores citam uma estimativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que indica perda de receita de R$ 18 bilhões em 2005. “A perda de renda inviabilizou o produtor de honrar seus compromissos junto aos bancos e a iniciativa privada”, informaram os governadores. Eles estimam redução de pelo menos 30% na área plantada com soja, milho, arroz e algodão na próxima safra e eliminação de pelo menos 600 mil empregos na cadeia produtiva.
Soluções
Além da suspensão emergencial dos vencimentos dos financiamentos e dívidas rurais, os governadores também pedem a prorrogação das dívidas no sistema bancário de acordo com a capacidade de pagamento, com três anos de carência, medida que beneficiaria produtores de café e cacau.
Outra lista de pedidos trata da política agrícola e de renda do setor rural. Os governadores querem garantia de preços mínimos condizentes com os custos de produção, além de R$ 2,8 bilhões para apoiar a comercialização da safra 2005/06. Também querem a desoneração de impostos sobre insumos agrícolas e a retirada da Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) incidente sobre o óleo diesel.
Garantia de recursos para a defesa sanitária animal e vegetal, implementação do seguro rural, restauração das rodovias federais, facilidades para o registro de agroquímicos com o mesmo princípio ativo também constam entre as reivindicações.