CNA propõe renegociação de R$ 12 bi

Redação (15/05/06)- Insatisfeita com as medidas de apoio ao setor, a CNA (Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil) apresentou ao governo proposta de renegociação de dívidas que somam R$ 12 bilhões. A entidade avalia que as medidas anunciadas até agora pelo governo apresentam alcance limitado, pois só beneficiam os produtores adimplentes e acumulam dívidas que terão que ser pagas de uma só vez. Só está complicando mais. Está formando um gatilho que vai ser disparado lá na frente, afirmou o chefe do departamento econômico da CNA, Getúlio Pernambuco.

No início do mês passado, o governo anunciou um pacote de R$ 16,8 bilhões, destinados ao apoio à comercialização de produtos e à prorrogação de dívidas. E, na semana passada, foi anunciada liberação de R$ 1 bilhão para a comercialização da soja. A prorrogação de financiamentos, porém, só pode ser solicitada por agricultores com a situação em dia. A CNA propõe securitização das dívidas vencidas em 2005 e a vencer em 2006, incluindo débitos que estão fora do pacote do governo, como Pesa (Plano Especial de Saneamento de Ativos), Securitização e dívidas privadas.

A idéia é que os produtores emitam títulos, com aval do Tesouro Nacional e negociados no mercado, com prazo de até dez anos. A medida proporcionaria rendimento ao comprador do título e o alongamento da dívida do produtor, sem necessidade de aporte imediato de recursos do Tesouro, afirmou Pernambuco.

O montante global das dívidas está estimado hoje em R$ 12 bilhões. Além das dívidas com banco, o setor agrícola tem ainda dívidas com fornecedores de defensivos agrícolas, adubos e sementes. No dia do anúncio do pacote de R$ 16,8 bilhões, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, disse que não havia estudo de medidas para beneficiar inadimplentes.

Sobre o fato de a medida acumular dívidas para serem pagas de uma vez, o gatilho identificado pela CNA, Wedekin disse que isso teria que ser discutido depois. Ontem, o secretário não atendeu pedido de entrevista. Outra proposta de efeito imediato feita pela CNA foi a desoneração do óleo diesel.

Dados da entidade mostram que o custo por hectare com o combustível em Mato Grosso passou de US$ 30.5 na safra 2004/5 para US$ 45 em 2005/6. Essa desoneração aliviaria imediatamente a situação do produtor, afirmou Pernambuco. Só de PIS/Confins a alíquota é de 37%. O ideal seria zerar. A CNA também cobra as medidas estruturais prometidas pelo ministro Roberto Rodrigues (Agricultura) inicialmente para o início deste mês e agora para a próxima semana.

É nesse clima de insatisfação que Brasília recebe hoje governadores (RS, SC, PR, GO, MT, MS, RO, TO, MG, BA, MA e DF), além de produtores rurais e trabalhadores do campo. Pela manhã, está prevista uma audiência no Senado com os governadores e o ministro Rodrigues para discutir a crise. Rodrigues disse que negociaria ainda uma audiência dos governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os produtores, liderados por entidades de Mato Grosso, dizem que darão uma trégua ao governo até o dia 25, quando o ministro da Agricultura prometeu anunciar as medidas estruturais.