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Governo garante pacotão agrícola

<p>Desgastado, ministro ganha fôlego e pressiona por medidas.</p>

Redação (24/03/06)- Foi sob a ameaça de abandonar o cargo que o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, venceu a queda de braço com o Ministério da Fazenda. Um conjunto de medidas, que está em negociação desde o dia 15 de fevereiro, deve começar a sair do papel a partir da próxima semana. O pacotão de ajuda do governo deve privilegiar a renegociação de dívidas envolvendo o custeio de 2006 e débitos de investimentos.

No forno, ainda há dinheiro para a venda da safra e a Medida Provisória do Bem, com redução de impostos e recursos a juros fixos. A equipe econômica ainda calcula o impacto dessas ações nas contas do governo, que inicialmente ficaria em torno de R$ 6 bilhões. Reconquistar a confiança de médios e grandes produtores virou parte do plano de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ontem entrou em campo para evitar que o ministro abandonasse sua equipe.

Principal interlocutor do governo junto aos ruralistas, Rodrigues reuniu-se com Lula por uma hora no Palácio do Planalto. No Congresso, o boato era que o ministro já estava de malas prontas para voltar a sua fazenda, no interior de São Paulo.

De acordo com o último levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento, já há até previsão de queda de safra. Em resposta, Lula pediu aos ministros da Casa Civil e do Planejamento para encontrarem uma saída orçamentária. Uma reunião interministerial já está marcada para a próxima segunda-feira.

Ele (Rodrigues) deixou o encontro feliz da vida diz um assessor.

Desgastado com a crise do agronegócio, Rodrigues cancelou sua participação na Expodireto, em Não-Me-Toque, na semana passada. Seu pedido mais imediato é de recursos para a fase de comercialização da safra. Com isso, o ministério tentaria regular o mercado, ajudando o produtor a cobrir o custo de produção. No Rio Grande do Sul, a saca de arroz está em R$ 17, mas o custo de produção chega a R$ 28 por saca.

Agora, Rodrigues insiste na liberação imediata de R$ 2,3 bilhões para o escoamento da safra. Aliviado com as promessas do Planalto, telefonou para um dos seus aliados, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas, espantando a boataria:

Estou no meio de uma batalha, e não pretendo desistir agora.

A Confederação de Agricultura e Pecuária (CNA) deve propor ao governo trégua de 120 dias no pagamento de dívidas agrícolas. No período, pedirá renegociação dos débitos de 2005 e 2006 nos moldes da securitização – com prazo de 25 anos para pagar e juros de 3% ao ano. A entidade calcula que R$ 12 bilhões podem ser rolados. O assunto foi discutido ontem em reunião em Porto Alegre. O presidente da CNA, Antônio Ernesto de Salvo, diz que a solução para o endividamento é urgente:

A MP do Bem é mais uma enganação. Não é negativa, mas trata de problemas secundários, de amanhã.

O que está na mesa

Desde 15 de fevereiro, os ministérios da Agricultura e da Fazenda debatem as seguintes medidas:

Apoio à comercialização agrícola

– Possibilidade de ampliar em R$ 1,7 bilhão o limite dos recursos para comercialização (já há a garantia de R$ 600 milhões), sendo R$ 1,2 bilhão de março a junho e o restante para o segundo semestre (os produtores, no entanto, querem a liberação de R$ 2,8 bilhões)

Endividamento dos produtores

– Custeio: prorrogar as parcelas de crédito de custeio da safra 2005/2006 e as parcelas prorrogadas em 2005 para vencimento em março e abril de 2006, caso a caso (os produtores não aceitam o critério da negociação caso a caso)

– Investimento: adiar as parcelas de 2006 para pagamento em 12 meses após o vencimento da última parcela definida no contrato, mediante análise caso a caso

– Dívidas alongadas: postergar o pagamento das parcelas vencidas em 2005 e as que ainda vão vencer neste ano dos programas de crédito Pesa, Securitização, Pronaf, Proger Rural e Procera para 12 meses após o vencimento da última parcela definida no contrato (para os produtores que não estiveram inadimplentes até dezembro de 2004).

Seguro rural

– Recursos do governo federal para garantir o prêmio do seguro: R$ 45 milhões (os produtores reclamam que este valor não cobre 5% da área agrícola no país)

Plano agrícola e pecuário 2006/2007

– Aumento de recursos para custeio a juros fixos de 8,75% ao ano: R$ 8 bilhões na poupança rural

– Aumento de recursos para investimento a juros fixos de 8,75% ao ano: R$ 3,5 bilhões

Medida provisória do Bem da Agricultura

– Medidas para readequação de custos do agronegócio

– Isenção de PIS/Cofins para cadeia da carne

– Isenção de tarifas de importação, reduzindo custos na compra de defensivos agrícolas