MDA disponibiliza R$ 430 milhões em recursos contra a estiagem no Rio Grande do Sul

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que os R$ 430 milhões anunciados pelo governo federal para medidas de enfrentamento aos efeitos da estiagem no setor rural do Rio Grande do Sul já estão disponíveis e podem ser acessados imediatamente por produtores, municípios e o Estado. Ele também disse que outras propostas, como a prorrogação de parcelas de financiamentos de pequenos e médios produtores, vão ser analisadas junto ao Ministério da Fazenda e poderão ser anunciadas em breve.

“Esses recursos já estão disponíveis, no curtíssimo prazo. Tanto os agricultores já podem acessá-los como prefeituras e Estado, é um recurso imediato. Ao mesmo tempo, junto com governador e entidades do campo, vamos definir outras questões importantes para o enfrentamento da seca no Rio Grande do Sul”, disse em coletiva a jornalistas em Hulha Negra (RS), onde uma comitiva do governo federal anunciou detalhes das medidas elaboradas em Brasília.

Sobre a prorrogação de parcelas do Pronaf e Pronamp, Teixeira disse que “a questão será tratada no momento seguinte com o Ministério da Fazenda em relação a prorrogação das dívidas, tendo em vista que já é o terceiro ano com seca e as pessoas estão acumulando financiamentos e sua renda baixando”. “É um estudo que será feito e anunciado posteriormente”, completou.

Adaptação climática

Um grupo de trabalho será montado entre os vários ministérios, governo gaúcho e entidades do setor para debater medidas estruturantes de convivência com a seca. “Na casa que fomos hoje, um produtor disse que quase não conseguiu plantar no inverno porque choveu demais e não conseguiu no verão porque não chove. O problema dele não foi de falta de água, mas falta de capacidade de armazenar água”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, na coletiva. “Esse problema já foi enfrentado em outras regiões. Temos que incluir o Rio Grande do Sul nesse projeto que já deu certo e poderá ser aplicado aqui também”, completou.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que propostas de medidas estruturantes serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Como as estiagens se tornaram recorrentes, as ações precisam estar dentro de programas continuados. Outros Estados tem isso, como no Nordeste. Para não precisarmos a cada ciclo de estiagem ter que mobilizar novamente as ações do governo federal, elas já precisam constar dentro da estratégia de atuação do governo federal de forma mais permanente”, disse Leite. Ele citou uma portaria interministerial que trata de um programa de apoio para disponibilização de caminhões-pipa para locais secos, mas que ainda não contempla o Rio Grande do Sul.

Hoje (23/2), o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR), anunciou a liberação de R$ 100 milhões para municípios em situação de emergência para aquisição de cestas básicas e contratação e manutenção de carros-pipa. Preservação Leite admitiu preocupação com a questão ambiental para regularização dos açudes, para preservação de água nas propriedades rurais.

“Para além da questão financeira, tem o regramento para preservação de água. Ninguém quer desmatar, gerar degradação ambiental para reservar água. Precisamos estudar conjuntamente, pois muitos não conseguem regularizar açudes já existentes e não avançam para fazer novos”.