O Ministério da Agricultura deve criar um grupo de trabalho para analisar e propor uma revisão do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA). O GT também discutirá o modelo de atuação da Embrapa para as próximas décadas na visão do novo governo.
O processo de troca no comando da estatal só deve ocorrer a partir de maio. O atual presidente, Celso Moretti, vai conduzir as atividades de celebração do aniversário de 50 anos da Embrapa, em abril.
Existe a possibilidade, inclusive, de o pesquisador concluir seu mandato, que vai até julho, apesar da pressão crescente do sindicato dos empregados da empresa pela saída da diretoria.
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A avaliação em Brasília é que o prazo de permanência da diretoria vai garantir uma transição menos traumática. Apesar de ser um fato raro na história da estatal, o exemplo mais recente de troca um pouco mais conturbada na direção da Embrapa foi, justamente, na demissão de Sebastião Barbosa, em 2019, para a nomeação de Moretti, que ficou como interino por meses e só foi efetivado em dezembro daquele ano.
O GT será coordenado pelo físico e pesquisador Silvio Crestana. Ele foi convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para ser presidente da Embrapa, cargo que já ocupou entre 2005 e 2009. O retorno dele ao comando da estatal, no entanto, ainda não está totalmente acertado.
“Máquina engessada”
Na sua gestão, Crestana conseguiu colocar a Embrapa na agenda da Presidência da República e a relação mais próxima dele com Lula, que também comandava o Palácio do Planalto naquela época, favoreceu a destinação de recursos para a empresa. Há, no entanto, uma diferença “abissal” entre a Embrapa de 2009 e a de agora, disse uma fonte. A criação da Lei das Estatais mudou o formato da gestão e pode representar um “engessamento da máquina” em relação ao que era antes.
A missão do GT em formação agora é pensar como será a atuação do SNPA nos próximos 20 anos diante das mudanças e avanços da pesquisa pública e privada desde a sua criação, em 1992. O sistema é constituído pela Embrapa, organizações estaduais de pesquisa agropecuária, universidades e institutos, com boa articulação e distribuição pelo país. Isso permite desenvolver pesquisas direcionadas para diferentes segmentos da agropecuária nacional.
Um dos itens a serem avaliados é a relação com a iniciativa privada, que ganhou papel relevante na pesquisa agropecuária nas últimas décadas. Será necessário fazer um levantamento sobre essa evolução e encontrar uma forma de compartilhar o conhecimento gerado nos setores público e privado. O modelo jurídico de atuação da Embrapa também deve ser repensado. O GT deverá ter prazo de 90 dias para apresentar um relatório com as indicações.
A atual gestão da Embrapa fez movimentos de aproximação com o setor privado, para tentar monetizar as tecnologias e soluções geradas pelos pesquisadores e, assim, tapar as frestas deixadas pelo cobertor curto do orçamento federal. Também foram feitos movimentos internos para aplicação de sistemas integrados de gestão, novo modelo de negócios, governança, gestão de risco e compliance, além da redução de custos com serviços compartilhados.
Reforma
O Consepa, conselho que reúne as entidades estaduais de pesquisa agropecuária, é a favor de uma reforma na governança do SNPA. Em seu site, o órgão diz que “o modelo necessita ser repensado à luz dos atuais e futuros desafios e do ambiente de inovação nacional e internacional em ciência, tecnologia e inovação agropecuária de forma a promover maior interação entre as instituições de pesquisa e desenvolvimento voltadas para o setor”.
O ministro Carlos Fávaro tem dito que quer “reconstruir” a Embrapa, com uma mudança radical de direção nos rumos da gestão. Uma das metas é turbinar o orçamento da empresa e investir dinheiro público no trabalho dos pesquisadores. Fávaro considera válida a aproximação com o setor privado, mas diz que o poder público precisa dar atenção a temas que aparentemente não dão lucro, mas resolvem problemas socioambientais.
O ministro também deve indicar três mulheres para o conselho de administração (Consad) da empresa, órgão que elege a diretoria. Pesquisadoras e lideranças do setor foram convidadas para as vagas.
