Brasil e Rússia se entendem sobre carnes e selam acordo

Da Redação 19/10/2005 – O apoio do Brasil à entrada da Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC) foi oficializado ontem, depois de um compromisso enfim aceito pelos exportadores brasileiros de carne suína. O máximo que o Brasil conseguiu foi obter a garantia formal da Rússia de não dificultar as condições de acesso das carnes brasileiras a seu mercado em qualquer situação pelo período de cinco anos após a entrada russa na OMC.

Para o presidente Lula, o acordo anunciado foi um dos resultados “excepcionais” de sua visita a Moscou. Ele teve que esperar quase até o fim de seu encontro de cerca de duas horas com o presidente Vladimir Putin, no Kremlin, para informá-lo do sinal verde brasileiro. Antes, o próprio Putin falara a jornalistas que o apoio oficial daria “um impulso adicional” nas relações bilaterais.

Até aquele momento, a diplomacia brasileira negociava com os produtores de suínos do país, que queriam garantias de continuar exportando pelo menos os volumes atuais. O presidente da Abipecs (entidade que reúne os exportadores), Pedro de Camargo Neto, mostrou-se satisfeito com a linguagem encontrada pelas diplomacias, dizendo que sua interpretação é de que isso foi alcançado. Foi, segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, uma solução “satisfatória dentro do possível”.

O ministro não revelou o teor do pacto bilateral, ao contrário do que fizeram os EUA quando negociaram o acordo agrícola com os russos. Amorim alegou que o documento deve permanecer confidencial, até para não atrair a atenção de países que ainda negociam com Moscou.

O Valor apurou que no memorando de entendimento o Brasil aceita que a Rússia mantenha cota por país para as carnes bovina, suína e de frango até 31 de dezembro de 2009, com tarifas de 15% nos dois primeiros casos e de 25% no terceiro. Mas a Rússia deve baixar as tarifas fora da cota, de 80% para 40%, até o fim do período. O Brasil concorda, “como exceção”, que a Rússia aplique “banda de preços” (mecanismo que permite elevações da tarifa de importação) sobre o açúcar até dezembro de 2011, como os russos queriam. Depois, Brasília se reserva o direito de questionar o regime na OMC. A Rússia dará em contrapartida, por não menos de cinco anos, redução tarifaria de 25% pelo seu Sistema Nacional de Preferências para a importação de carnes do Brasil.

Moscou confirma sua “intenção” de reabrir negociações, em meados de 2009, sobre seu regime de importação de carnes que valerá a partir de 2010. Pode caminhar para o regime somente de tarifas, na qual o Brasil terá melhores condições competitivas. Mas, se decidir continuar com cotas, será na base de “cota global”, pela qual o Brasil igualmente estará bem colocado, conforme Celso Amorim. O ministro disse que na conversa entre Lula e Putin ficou claro que a Rússia se interessa não só em garantir o acesso atual aos produtos brasileiros, mas em comprar muito mais.

Está claro que o Brasil fez bem mais concessões do que a Rússia. E que atrapalhou o país a fragilidade provocada pela crise da aftosa no Mato Grosso do Sul. Negociadores russos em Genebra pediram ao Ministério da Agricultura da Rússia que não seja severo com o Brasil no embargo da carne. O presidente Putin tratou de sublinhar também, antes de obter o sinal verde brasileiro, que Moscou foi prudente ao só barrar as carnes sul-mato-grossenses.

O ministro da Agricultura do Brasil, Roberto Rodrigues, usou um velho “ditado agrícola” para resumir a situação: “”Uma mão lava a outra, e as duas lavam a cara”. Nem sempre você consegue lavar uma mão só. Tem que lavar as duas juntas e depois lavar a cara”, filosofou. Amorim defendeu com convicção o entendimento, com base no que ele chamou de “raciocínio estrutural”. “Brasil e Rússia não têm problemas geopolíticos. A Rússia tem problema de segurança alimentar e é natural que encontre num parceiro confiável, com o qual não tem nenhum problema geopolítico, uma garantia de fornecimento”, argumentou.