Tributos

Da Redação 15/08/2005 – A Secretaria da Receita Federal no RS está recebendo as declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) até 30 de setembro. A declaração pode ser enviada via Internet, disquete ou formulário a ser encaminhado pelos Correios. O agrônomo da Safras e Cifras Sandro Elias alerta o produtor para algumas mudanças e cuidados.

Segundo ele, neste ano, com os preços dos produtos agrícolas defasados e as quebras de safra no Estado, o valor de mercado das terras caiu e, como o imposto é cobrado sobre a cotação de 1o. de janeiro de 2005, será preciso reavaliar os valores declarados, verificando se acompanham a média da região. Elias ressalta a importância do Valor da Terra Nua, que serve de base para cálculo do ITR e pode ser utilizada para cálculo do Imposto sobre Ganho de Capital e de indenização em caso de desapropriação. A declaração das áreas ambientais tem de ser feita separadamente.

Estão isentas de tributação áreas como as de preservação permanente. Por isso, é importante declarar áreas livres de imposto conforme o Ato Declaratório Ambiental (ADA). Ele lembra que as informações do imóvel contidas no Incra são iguais às informadas na declaração de ITR.