Da Redação 21/06/2005 – Líderes do setor e parlamentares da bancada ruralista farão hoje uma nova tentativa para conseguir junto ao governo federal medidas adicionais para arrefecer a crise de renda sofrida por alguns segmentos da agropecuária. Num café da manhã com os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Roberto Rodrigues (Agricultura), os ruralistas devem elevar o tom de cobrança para garantir novos recursos à comercialização da atual safra (2004/05) e por uma sinalização favorável à renegociação de R$ 12,6 bilhões em dívidas atrasadas do setor – a Comissão de Agricultura da Câmara já tem pronto o projeto de lei do que seria a quarta rolagem de débitos desde 1995.
Afetados pela estiagem no Sul e em partes do Centro-Oeste, e pressionados pelo forte aumento nos custos de produção, a queda nas cotações de algumas commodities e a elevação do endividamento, os produtores, principalmente de grãos, têm cobrado de forma cada vez mais incisiva os parlamentares ruralistas por novas medidas de socorro. Na próxima semana, farão inclusive um “tratoraço” para reforçar a pressão sobre o governo. De olho nas eleições de 2006, deputados e senadores também correm contra o tempo. “Essa reunião vai delimitar os decibéis e os tremores do tratoraço”, resume Ronaldo Caiado (PFL-GO), presidente da Comissão de Agricultura. “Não temos mais nada a perder. Vamos para o enfrentamento”, avisa.
Os ruralistas vão pedir um reforço de R$ 4 bilhões na linha de refinanciamento das dívidas com fornecedores privados, a extensão do benefício a todos os produtores do país e a operação a todos os bancos. Em 2 de junho, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinou R$ 1 bilhão apenas para produtores atingidos pela seca. “Conseguimos dos bancos cooperativos um spread de 4%, fora a remuneração de 8,75% do FAT”, afirma Luis Carlos Heinze (PP-RS). O BB, que tem a exclusividade da linha, só aceitaria operar com um spread de 7,75%. Mas as indústrias de insumos não concordam.
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A reunião de hoje repete um encontro realizado em 9 de dezembro de 2004. Num café da manhã com 26 parlamentares, os ministros Palocci e Rodrigues prometeram “aumentar o volume de recursos destinados à comercialização da safra em 2005, garantir o preço mínimo aos produtores, além de minimizar os efeitos da forte alta dos preços dos insumos na renda do setor”. Mas os recursos não chegaram ao ministério. Em 2 de março, em reunião-comício em Rio Verde (GO), Rodrigues voltou a prometer R$ 2 bilhões para a comercialização. “Até agora, rigorosamente nada saiu do papel”, critica Caiado. Foram gastos R$ 528 milhões na sustentação de preços e cortados R$ 2 bilhões em emendas parlamentares. A promessa era recomposição em 2005. O dinheiro foi anunciado, mas não chegou.
O governo afirma já ter avançado no socorro ao setor neste ano e lembra que o prejuízo maior foi causado pela forte apreciação do real sobre o dólar. O ministro Rodrigues diz que é preciso reduzir os custos de produção, mas as medidas estão emperradas. “Essa dívida é fruto da ganância do setor de insumos, que não deixa importar defensivos mais baratos da Argentina e do Paraguai”, acusa Ronaldo Caiado. Para rebater os argumentos, as indústrias de defensivos dizem financiar 88% do insumo e colocam a culpa na alta carga tributária de 38% que incidiria sobre esses produtos. Afirmam, ainda, que os produtos importados do Mercosul são ilegais e que poderiam causar problemas às lavouras.
Na reunião, os ruralistas devem pedir a redução da carga tributária na comercialização de todos os insumos agrícolas. “Esses preços poderiam cair entre 22% e 24% se fossem desonerados de impostos”, diz Heinze. A bancada também solicitará a liberação de R$ 1 bilhão do orçamento da União para a implantação efetiva do seguro rural. “Isso permitirá ao produtor uma proteção em caso de perda de safra, como o que vivemos neste ano”. Mas o governo sinaliza com a destinação de R$ 10 milhões para a subvenção do seguro.
Entre as reclamações, uma boa notícia para os produtores de arroz: de acordo com a Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), o Banco do Brasil sustará a cobrança de financiamentos a produtores catarinenses de arroz que já estão vencendo enquanto o Conselho Monetário Nacional não definir medidas para minimizar a crise.
