Pelo fim do embargo

Da Redação 27/01/2005 – O ministro das Relações Exteriores, embaixador Celso Amorim, solicitou ao governo russo que reveja as medidas de embargo às importações de carnes brasileiras. Em correspondência enviada ao ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, embaixador Serguei Lavrov, o chanceler brasileiro lembra que “graças à qualidade e competitividade, os produtos brasileiros atraíram a preferência dos consumidores russos” e, em 2003, o Brasil já exportava acima de 83 mil toneladas de carne bovina, 300 mil toneladas de carne suína e 212 mil toneladas de carne de frango.

Amorim destaca que, desde o final de 2003, as exportações de carnes brasileiras para a Rússia têm sido limitadas por diversas medidas. Com relação à carne bovina, o embargo foi estabelecido em setembro de 2004, quando foi detectado um foco de febre aftosa no Amazonas.

“Somos os primeiros a reconhecer o compromisso das autoridades russas com a garantia da segurança humana, assim como de saúde animal e vegetal, o que pode exigir medidas excepcionais. Contudo, nosso entendimento indica que as condições sanitárias da pecuária brasileira não justificam tais medidas. Recorde-se que várias missões brasileiras foram à Rússia para transmitir todas as informações técnicas necessárias com total transparência”, diz o embaixador

Liberação lenta – Na carta, Amorim lembra que as missões brasileiras forneceram “evidência maciça quanto ao fato de que a qualidade da carne bovina exportada das regiões não afetadas de nenhum modo foi atingida pela ocorrência, pois esta teve lugar em uma região situada a mais de 4 mil quilômetros das principais áreas de exportação”.

O chanceler destaca que as exportações do estado de Santa Catarina foram liberadas e que, na ocasião, o governo brasileiro entendeu que este seria o primeiro passo de um processo de liberação gradual das exportações de outros estados distantes da ocorrência do foco de aftosa. “Infelizmente, nenhum avanço se verificou depois disso, frustrando os produtores brasileiros de outras áreas livres da doença”.

Carne de frango – O embaixador Celso Amorim lembra ainda as medidas de salvaguarda aplicadas às exportações de carnes de frango do Brasil, que estão baseadas na necessidade de reestruturar a indústria doméstica russa. De acordo com o chanceler, ainda que esse argumento seja compreensível, “os exportadores brasileiros têm razões para crer que a decisão tomada sobre a salvaguarda não é compatível com as regras da OMC” (Organização Mundial do Comércio), por fazer uma discriminação sobre os fornecedores. Na carta, o ministro faz um apelo ao governo russo para que reconsidere as regras restritivas ao comércio de carnes brasileiras e possibilite “a justa competição entre fornecedores estrangeiros”.

Quotas tarifárias – Com relação às quotas tarifárias impostas pelos russos às importações de carnes bovina e suína, Amorim afirma que, se o governo russo considerar essencial manter, por um curto prazo, as regras e regulamentos em vigor, “nós encarecemos que, ao Brasil, seja ao menos conferida uma quota condizente com sua competitividade, preservando os níveis de acesso ao mercado russo que prevaleceram no biênio 2002/2003”.

O chanceler termina a correspondência afirmando-se esperançoso de que o assunto será discutido no âmbito do governo da Rússia e que haverá avanço no sentido de melhorar as relações comerciais entre os dois países.