Em Santa Catarina

Redação SI 01/12/2004 – Ocorreu na última segunda-feira, dia 29 de novembro, reunião do Comitê Técnico da Suinocultura, sob a coordenação do presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos, ACCS, Wolmir de Souza. O Comitê é uma dos objetivos do Termo de Ajustamento de Condutas, que irá fiscalizar e auxiliar na implantação do TAC, fazer avaliações e acompanhar o andamento das adequações feitas nas propriedades. Participam do Comitê, Wolmir de Souza representando a ACCS; Luiz Carlos Bergamo, SDR-Epagri; Roberto K Pereira, AMAUC; Cláudio Miranda, EMBRAPA/CNPSA; Ricardo de Gouvêa, Sindicarne; Sérgio Luiz Schmitz, Alto Bela Vista, Júlio C.P.Palhares, EMBRAPA/CNPSA; Zemiro Massotti, Epagri; Elcio da Silva, EAFC-Concórdia, membros do Comitê Regional da Suinocultura e Euclides Basso da FATMA como convidado.

Na oportunidade foi comentado sobre o número de processos de adequação das propriedades já em andamento, sendo que para a próxima reunião, deverão ser apresentados dados concretos de todas as agroindústrias participantes do Sindicarne, como o número de projetos protocolados, vistoriados e indeferidos, licenças expedidas e valor médio financiado. Com relação aos custos, foi comentado sobre os valores que foram cobrados dos produtores, sendo que alguns integrados de uma determinada agroindústria, pagaram valores a mais e sem explicação. Ficou definido que um representante das empresas integradoras irá verificar junto às agroindústrias quais os valores que estavam sendo praticados e através da Epagri será definida a taxa cobrada pelo CREA.

Uma das questões mais preocupantes da reunião foi a questão dos produtores Independentes e das Mini Integradoras, tendo como item principal a assistência para que possam se adaptar ao TAC. Num primeiro levantamento, estima-se que 150 produtores estão ligados as Mini Integradoras. Wolmir de Souza questiona de que até que ponto as empresas tem responsabilidade com as Mini Integradoras. O pesquisador da Embrapa, Cláudio Miranda reforça que é necessário estabelecer fases para implantação do projeto como um todo, como quem é o responsável por cada fase, buscar recursos e prazos no Ministério Público. Miranda lembra ainda que é dever do comitê garantir a Sustentabilidade da Região.

Após mais de duas horas de discussões, ficou decidido que será convocada uma reunião com as Mini Integradoras no dia oito de dezembro, onde cada uma deverá apresentar a quantidade de integrados, número de matrizes e outros dados, os quais serão avaliados pelo Comitê para analisar a situação de cada um. Foi proposto que sejam convidados representantes das Entidades que irão ajudar com recursos para viabilização dos projetos.
Euclides Basso, representante da FATMA, opinou que cada Mini Integradora deve absorver os seus custos para viabilização da regularização da sua propriedade e de seus integrados. A próxima reunião do Comitê Técnico da Suinocultura, ficou marcada para o dia 20 de dezembro.