PR flexibiliza legislação ambiental em casos de emergência por gripe aviária

Visando agilizar as ações de combate à influenza aviária no estado, o governo do Paraná emitiu uma portaria que flexibiliza a legislação ambiental em situações de emergência zoossanitária. Essa medida tem como objetivo permitir uma resposta mais rápida no caso de detecção da doença no setor avícola.

A portaria altera os critérios para dispensa de licenciamento ambiental estadual em ações como o enterro e a destruição de animais mortos durante uma epidemia de influenza aviária. Além disso, ela define a emergência sanitária como uma situação epidemiológica que evidencia ou indica um risco iminente de introdução de doença exótica ausente no país ou de um surto ou risco de epidemia de uma doença existente.

Essa medida permitirá que, caso seja necessário o sacrifício de milhares de aves de uma só vez, as medidas possam ser tomadas em conjunto com as entidades competentes de forma mais ágil. A portaria integra diversos órgãos do governo, como a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e o Instituto Água e Terra (IAT), responsável pela fiscalização ambiental no estado.

Rafael Gonçalves Dias, gerente de Saúde Animal da Adapar, enfatiza que isso não significa que as questões ambientais serão negligenciadas, mas sim que não será necessário passar por todo o processo burocrático de obtenção de licença ambiental. Em situações de emergência, é crucial que a eliminação das aves seja realizada de forma rápida, sem ficar presa a trâmites documentais demorados.

Embora não tenham sido registrados casos de influenza aviária na avicultura comercial no Brasil, essa medida preventiva visa acelerar as ações necessárias em uma eventual emergência zoossanitária no estado. As autoridades políticas e sanitárias, em parceria com os produtores do Sul do país, têm trabalhado para transformar a região em uma unidade autônoma, a fim de antecipar possíveis medidas de proteção sanitária. A disseminação do vírus ocorre principalmente por meio das aves migratórias que entram em contato com outras regiões.

A detecção da influenza aviária em aves silvestres brasileiras, como ocorreu nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, levou à declaração de emergência nacional pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Essa medida terá validade por 180 dias. Até o momento, oito casos da doença em aves silvestres foram confirmados pelo ministério.

É importante ressaltar que a detecção da influenza aviária em aves silvestres não implica necessariamente em um impacto na avicultura comercial. No entanto, o Paraná, como o maior produtor e exportador de carne de frango do país, está em alerta. Caso o vírus seja detectado em qualquer instância, poderia haver sanções comerciais por parte dos países compradores.