Taxação do frango levará o Brasil à OMC, contra UE

Redação AI 05/09/2003 – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu ontem (4) abrir um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Européia, que aumentou de 15 % para 75% a taxação sobre o frango salgado congelado. O secretário-executivo da Camex, Mário Mugnaini Junior, disse que as justificativas de erro de nomenclatura, argumento utilizado pela União Européia, não são suficientes para aumentar a tarifa.

Segundo ele, trata-se de um erro da própria UE. “Essa decisão tira uma oportunidade de mercado do Brasil, que investiu em publicidade e em logística e agora fica prejudicado.” O painel deve ser aberto no prazo de um mês.

A Camex também fechou ontem a posição sobre as negociações agrícolas que os ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luis Fernando Furlan, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, defenderão na 5. Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), de 10 a 14 deste mês em Cancún, no México.

O Brasil tentará fazer prevalecer a posição do G-20, que reúne países com 68% da população e 25% da produção agrícola mundial, de necessidade de redução substancial do apoio doméstico que distorce o comércio, de eliminação dos subsídios à exportação e de mais acesso a mercado. O secretário-executivo da Camex afirmou que o G-20 pretende negociar um marco geral para a agricultura (de liberalização), sem indicar números.

Segundo Mugnaini, o Brasil vai a Cancún com um misto de otimismo e ceticismo, tendo em mente que as negociações devem avançar mas não serão resolvidas de uma vez por todas. “Vamos para Cancún já de olho em Genebra, no ano que vem”, disse Mugnaini.