Frango salgado será alvo de painel

Redação AI 08/09/2003 – A Câmara de Comércio Exterior (Camex), em reunião na semana passada, decidiu pedir abertura de “painel” (comitê de arbitragem) na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra barreiras impostas pela União Européia às exportações brasileiras de carne de frango salgada. As duas reuniões bilaterais entre Brasil e UE, já no âmbito da OMC, não chegaram a bom termo, forçando, assim, atitude mais drástica do governo brasileiro.

“O Brasil está quase um ano sem conseguir colocar peito de frango salgado na União Européia, para onde o País exportava habitualmente cerca de US$ 120 milhões do produto por ano”, afirma o vice-presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Frangos (Abef), Cláudio Martins. Ele acredita que a solução para o impasse ainda levará algum tempo, já que o processo de “painel” na OMC dura em média 12 meses, podendo ter dilatação de mais seis meses.

O problema reside no fato de que a UE alterou, subitamente, a nomenclatura do peito de frango salgado, considerando que a conservação do produto não se faz em função do sal, mas, sim, do congelamento. Com isso, passou a classificar o produto com base em de regras para congelados. Conclusão: o frango salgado brasileiro, que antes estava sujeito a tarifa de 15,4% para entrar na Europa, passou a ter uma tarifa equivalente a 72% do preço do produto, inviablizando completamente os negócios. “Estamos fora do mercado”, diz ele, lembrando que a nomenclatura vigente até então ao frango salgado havia sido resultado de acordo firmado no âmbito da OMC.

O executivo da Abef está convencido de que o Brasil sairá vitorioso desse processo. Lembra, porém, do contencioso no setor de frangos com a Argentina, no qual o Brasil abriu painel na OMC. A Argentina, vendo que ia perder a causa, retirou as barreiras ao produto brasileiro. “Esse processo levou 18 meses. Com isso, o Brasil perdeu cerca de US$ 85 milhões por ano em exportações para os argentinos. Até hoje, não recuperamos o mercado”.