Governo quer formar cadastro de produtores de soja transgênica

Da Redação 26/09/2003 – O governo federal pode obrigar os produtores de soja transgênica a se identificar e assinar termo de responsabilidade comprometendo-se a esvaziar e limpar seus depósitos de qualquer material geneticamente modificado a partir de dezembro de 2004, após a comercialização da próxima safra. O termo de responsabilidade foi a forma encontrada para tentar conter a divisão do governo provocada pela decisão de liberar o plantio de soja transgênica. O calendário agrícola prevê o início do plantio da soja em 1. de outubro.

O dispositivo foi incluído ontem à tarde na versão da medida provisória em discussão no Palácio do Planalto. Segundo a assessoria da Presidência, a medida provisória seria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Até as 20 horas de ontem, porém, a MP não havia sido assinada e nem o governo forneceu informações sobre o seu conteúdo.

A julgar pelo que declarou ontem o presidente interino, José Alencar, o próprio conteúdo da medida ainda poderia ter alteração. Isso apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, terem afirmado que a MP vai autorizar o plantio de soja transgênica e a comercialização até dezembro do ano que vem.

Antes de divulgar o texto, Alencar convocou ministros para mais uma rodada de debate sobre o tema. A reunião só teve uma pausa para o almoço. Ontem, líderes ambientalistas, como o deputado Fernando Gabeira (PT-RJ), vieram a público para admitir que o presidente em exercício assinaria mesmo a MP. Parlamentares com orientação ambientalista demonstraram preocupação com o plantio de transgênicos perto de rios e mananciais.

Lobby

O deputado estadual Frei Sérgio (PT-RS) acusou ontem o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Amauri Dimázio, uma espécie de vice-ministro, de fazer lobby em favor da liberação do plantio da soja transgênica. Ele disse que Dimazio é ex-sócio da empresa Brascal, incorporada pela Monsanto. Sérgio fez a acusação após deixar o Palácio do Planalto, onde ocorreu uma reunião para finalizar o texto da medida provisória que deverá liberar o plantio de soja transgênica. De acordo com ele, a edição da MP é inevitável, mas acontecerá em um ambiente de constrangimento no governo.

O deputado acusou o ministro da Agricultura de criar um “braço auxiliar” da Monsanto na pasta, ao nomear Dimázio como seu secretário-executivo.

“Todos estão constrangidos. O Roberto Rodrigues foi um total irresponsável, escudado por esse ex-sócio da Monsanto. O clima de constrangimento é resultado da omissão do ministro da Agricultura, que criou um braço auxiliar da Monsanto”, afirmou o petista.

Outro lado

A reportagem tentou ouvir Rodrigues e Dimázio sobre a acusação. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, o ministro não poderia comentar a declaração porque já havia viajado para São Paulo, onde terá compromissos nesta sexta. Já Dimazio, que participou do encontro no Planalto, até às 18h30, ainda permanecia no interior do palácio.