Aves: país questiona taxa da UE

Redação AI 03/10/2003 – 09h15 – O Brasil pediu ontem à Organização Mundial do Comércio (OMC) o estabelecimento de um grupo de especialistas (panel) que examine se o aumento de tarifas para a importação de cortes de frango salgado pela União Européia é compatível com as normas sobre transações internacionais.

Os representantes do Brasil tiveram o pedido rechaçado pelos europeus no Organismo de Solução de Diferenças da OMC. A ação, não aceita por se tratar da primeira demanda, terá novo pedido de abertura na próxima reunião, em 45 dias.

Os brasileiros acreditam que as remodelações da regulamentação da UE sobre importações de frango salgado significaram um aumento de taxas que repercutiu negativamente no país.

Ainda segundo representantes, uma reforma nos últimos meses pela UE classifica a carne de frango congelada e com 1,2% de sal em um capítulo diferente – o que significa que, além da tarifa de 15,4% aplicada, foi acrescentada tarifa adicional de 102,4 euros por cada 100 quilos. “A UE adota tratamento menos favorável” aos produtos importados que aos produzidos pelos membros do próprio grupo.

“O Brasil acredita que as medidas são incompatíveis” com princípios da OMC que obrigam tratamento não discriminatório. Segundo membros da UE, a legislação do bloco garante interpretação uniforme de produtos específicos importados, “nem mais nem menos”.