Da Redação 03/10/2003 16h35 – A marca, um triângulo com a letra “T” em seu interior, será obrigatória para facilitar a identificação pelo consumidor sobre presença de transgênicos nos alimentos.
Segundo o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão da Secretaria de Direito Econômico, a novo símbolo tem como objetivo padronizar a informação sobre a presença de produtos geneticamente modificados, até então identificada pelo próprio fabricante.
O logotipo deverá ser aplicado nos produtos embalados ou nos in natura, vendidos a granel. No caso de aplicação em embalagens coloridas, o fundo do triângulo deverá ser preenchido com a cor amarela.
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Se os rótulos forem impressos em preto e branco, o fundo interno deverá permanecer branco (ou transparente). A proposta de portaria também estabelece as dimensões mínimas para a aplicação da marca, conforme a rotulagem do produto.
O prazo de consulta pública começará a contar a partir da próxima segunda-feira (6). As contribuições poderão ser feitas durante 15 dias pelo endereço eletrônico [email protected] ou por escrito para a Secretaria de Direito Econômico, no endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco T, 5o. andar, CEP 70.064-900, Brasília-DF, constando no envelope a referência “Consulta Pública no. 01”.
