Da Redação 24/10/2003 – 05h00 – Mais de 100 toneladas de grãos de soja transgênica, oriundas do Rio Grande do Sul, já foram identificadas nos postos de fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder) e em seguida interditadas pela Delegacia Federal de Agricultura, órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Todo esse volume entrou no Estado sem nenhuma identificação.
Na última quarta-feira, em mais uma operação conjunta, Indea, Delegacia Federal da Agricultura e Associação dos Produtos de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), interditaram um carregamento com 15 toneladas de grãos da oleaginosa, no município de Canarana (838 quilômetros de Cuiabá).
Ontem, os três órgãos se reuniram para divulgar o resultado das operações desenvolvidas até agora. No início do mês 24 toneladas foram interditadas em Primavera do Leste (239 quilômetros de Cuiabá). Houve reincidência nesse município e nos dias 16 e 17, outras 68 toneladas foram interditadas. Desta vez a interdição aconteceu quando o produto estava sendo comercializado. A multa mínima aplicada pelos fiscais federais em quem é pego com grãos geneticamente modificados é de R$ 16,1 mil. O total de soja transgênica, oficialmente, em solo mato-grossense é de 107.820 kg o que seria suficiente para o plantio ilegal de cerca de 2.700 hectares, segundo fontes da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
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A interdição vale somente para o plantio. A comercialização pode ser feita, desde que haja rotulação específica (aviso ao consumidor de que se trata de produto geneticamente modificado) e comunicação ao comprador, conforme determina a Lei 10.688, que regulamenta a comercialização desses produtos.
O cerco aos transgênicos está sendo feito nos postos fiscais do Rio Correntes (divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), Boiadeiros (Alto Araguaia) e Pontal do Araguaia (Barra do Garças). Para a operação a Aprosmat adquiriu os kits para a realização dos testes e disponibilizou 18 pessoas, o Indea atua com 68 fiscais e a Delegacia Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento trabalha com cinco equipes.
O Indea é o responsável pelos pré-testes que identificam a transgenia e à Delegacia Federal confirmar, posteriormente, via testes laboratoriais a presença de grãos transgênicos e aplicar multas.
OPERAÇÃO – Foram percorridos os municípios de Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sorriso, Sinop, Canarana, Poxoréu, Campo Verde, Campo Novo do Parecis, Nova Ubiratã e Sapezal. O fiscal federal, Luiz Henrique Pires, explica que o levantamento do Indea possibilitou o rastreamento de 127 cargas, das quais 120 estavam com registro, sete sem registro e em três foram detectados grãos transgênicos. “O grão poderia ser utilizado como semente. As 107 toneladas interditadas correspondem a 2,7 mil hectares”, observa o fiscal.
