OMC investiga barreiras ao frango brasileiro impostas pela UE

Redação AI 10/11/2003 – 05h00 – A Organização Mundial do Comércio (OMC) estabeleceu, sexta-feira (07/11/) em Genebra, um comitê para investigar as barreiras impostas pela União Européia ao frango brasileiro. O painel foi estabelecido a pedido do Brasil, que alega que medidas protecionistas estão prejudicando a venda do produto no mercado europeu.

O Itamaraty argumenta que as medidas adotadas pela UE vêm afetando as exportações nacionais desde outubro do ano passado, quando Bruxelas modificou suas exigências técnicas para estabelecer uma tarifa para a importação de carne. De acordo com a norma da UE, a tarifa para carnes congeladas é de cerca de 70%. Já tarifa para carnes salgadas, isto é, cujo processo de conserva é o sal e não o congelamento, é de apenas 15,4%.

O problema é que, para os europeus, os exportadores de frango do Brasil teriam adotado uma estratégia de colocar o mínimo exigido de 1,2% de sal na carne de frango. Assim, pagariam apenas a tarifa mais baixa para entrar no mercado europeu e seriam mais competitivos. O resultado, segundo os europeus, foi de que as exportações brasileiras de frango cresceram de forma significativa e, somente em 2002, teriam rendido US$ 350 milhões para o País. O aumento da entrada do produto brasileiro também teria causado uma queda nos preços europeus do frango.

O que os brasileiros questionam na OMC, porém, é que, diante dos problemas, Bruxelas decidiu elevar a exigência de teor de sal no frango de 1,2% para 1,9% para que a tarifa aplicada seja de apenas 15,4%. Dessa forma, evitariam que o produto brasileiro tivesse a mesma facilidade para entrar no mercado europeu. Segundo as regras internacionais, a mudança de parâmetros técnicos não pode ocorrer como forma de criar novas barreiras à entrada dos produtos. A OMC terá agora três meses para julgar a queixa brasileira.