O Governo do Paraná enviou na terça-feira (18/01) ofício à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, com uma série de sugestões para minimizar a situação dos agricultores paranaenses prejudicados pela crise hídrica. O documento propõe ações referentes a crédito rural, seguro rural e Proagro, além da distribuição de sementes para os que não têm condições de adquirir e produzir nova safra.
O documento, assinado pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, é resultado de trabalho conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) e entidades representativas dos produtores rurais – Sistema Ocepar, Federação da Agricultura do Paraná (Faep) e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Paraná (Fetaep).
“Percebemos um quadro hostil que provocou e ainda está provocando muito calor no solo e perda razoável na produção agrícola do Estado”, disse Ortigara. “Apresentamos um conjunto de medidas que estamos pleiteando ao governo federal para minimamente tentar estabilizar a nossa economia rural, a economia da roça, da terra”.
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O ofício ressalta que, no âmbito estadual, já estão em operação medidas para os desafios impostos, como a subvenção de juros para alguns investimentos e o fornecimento de capital para as mais de 170 cooperativas da agricultura familiar. “No entanto, essas ações são insuficientes frente aos estragos causados pela estiagem”, diz o documento.
PEDIDOS – As entidades pedem a implementação imediata de outras ações. No caso do crédito rural, a proposta é criar uma linha emergencial de crédito para financiar custeio a produtores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) que fizeram comunicação de perdas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou que acionaram seguro agrícola para culturas de batata, feijão, milho, soja e outras que não foram indenizadas.
As entidades também reivindicam auxílio emergencial a produtores que utilizaram recursos próprios e não o crédito rural, para que possam liquidar, entre outras, duplicatas rurais e Cédulas do Produtor Rural (CPR). Na mesma linha solicitam que as cooperativas que financiaram o custeio dos cooperados tenham uma linha creditícia, além de abertura de outra para giro de longo prazo (cinco anos) com juros pré-fixados e subsidiados, possibilitando que o produtor quite os débitos de curto prazo.
Ao abordar o tema do seguro rural e Proagro, o Estado e as entidades representativas dos produtores reconhecem o papel fundamental dos dois mecanismos em situações de perdas de grande monta como a que o Paraná vive no momento. Por isso, pedem mais agilidade nas vistorias, na análise, no julgamento do pedido de cobertura e na liberação dos laudos periciais.
Com essa medida, os produtores poderão fazer a colheita e liberar as áreas para o plantio das segundas safras de batata, feijão e milho, em alinhamento com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). “Será determinante para ajudar a restabelecer o equilíbrio da oferta de produção e o econômico não obtidos na primeira safra”, diz o ofício.
As entidades propõem que o prazo para análise e julgamento do pedido de cobertura seja reduzido de 45 para 15 dias após o recebimento do relatório que comprova as perdas. Também sugerem que o comunicado da decisão ao beneficiário aconteça em três e não em cinco dias, com vistas a aproveitar o pequeno prazo de janela para plantio de feijão e milho segunda safra.
PERDAS – O último relatório de estimativa de perdas preparado pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, aponta que as perdas na cultura da soja ultrapassam 8 milhões de toneladas. Com isso, a produção está 39% menor em relação à projeção inicial de 21 milhões de toneladas, o que acarreta prejuízo monetário acima de R$ 23 bilhões.
No caso do milho, foram perdidos, até o momento, mais de 1,5 milhão de toneladas, o que representa queda de 36% na projeção inicial de 4,2 milhões de toneladas. Os produtores já acumulam prejuízos superiores a R$ 2,2 bilhões. Já os agricultores que cultivam o feijão, terceira principal cultura neste período, perderam 83,8 mil toneladas, o que representa 30% a menos que a previsão. Para eles, o prejuízo ultrapassa R$ 361,7 milhões.
