Royalties da soja

Os produtores rurais de Mato Grosso estão em pé de guerra com a Monsanto. A multinacional americana anunciou, em reunião reservada com a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), a elevação de 26% nos royalties cobrados em cada saca de semente de soja geneticamente modificada tolerante ao herbicida Roundup. Em um cenário de cautela para a safra 2009/10, que começa a ser plantada em setembro, os produtores ameaçam questionar na Justiça o aumento unilateral apresentado nesta semana.

Na nova safra, os produtores pagarão R$ 0,44 por quilo para uso da semente “Roundup Ready”. “Estamos pensando em ir à Justiça porque não temos alternativa”, diz o presidente do Sindicato dos Produtores de Sinop, Antônio Galvan. A Monsanto teria avisado que também elevará a taxa tecnológica cobrada pelo milho transgênico resistente a insetos, mas sem informar o valor. “E eles já avisaram que vão cobrar R$ 0,70 por quilo da soja ‘Bt’ quando aprovarem para a safra de 2012”, diz o vice-presidente da Aprosoja, José Guarino Fernandes, produtor da cidade de Sapezal.

Em nota ao Valor, a Monsanto confirmou o aumento nos preços, mas informou que o produtor tem o “direito de optar” pelo cultivo de sementes transgênicas ou convencionais, “de acordo com sua preferência”. Além disso, os produtores de sementes podem “fixar preços finais aos agricultores” com descontos na margem de lucro e na remuneração por operar o sistema de cobrança dos royalties.

Detentora da patente da tecnologia transgênica na soja, a empresa disse que “flexibilizou” o pagamento dos royalties, a pedido dos produtores, oferecendo duas datas alternativas. Se antecipar o pagamento, de dezembro para 20 de outubro de 2009, o produtor pagará R$ 0,42 por kg. Se pagar em 20 de janeiro de 2010, será de R$ 0,45 por kg. Maior produtor nacional de soja, Mato Grosso deve cultivar 5,86 milhões de hectares na próxima safra. Se confirmadas as previsões, o Estado demandará 265 mil toneladas de sementes em 2009/10.

Os produtores calculam um aumento de até R$ 20 milhões na arrecadação da multinacional com royalties no Estado. “A soja transgênica já não tem nenhum atrativo econômico para nós. O uso dessa semente cresceu aqui por causa do manejo mais fácil, e não pela redução de custos”, avalia o produtor João Carlos Diel, que cultiva 2,4 mil hectares em Rondonópolis.

A questão econômica também pode transformar-se em problema político. Um dos maiores produtores do Estado, o senador Gilberto Göellner (DEM-MT) diz que outra solução seria um “boicote” ao transgênico. “Se o royalty leva o lucro do produtor, então, não devemos plantar nada”, afirma. O presidente da federação estadual da Agricultura (Famato), Rui Prado, diz que a Monsanto deve voltar a negociar com os produtores. “Temos uma boa relação, mas precisamos preservar isso.”

O acordo para uso das sementes inclui cobrança de 2% sobre o valor da produção em caso de não pagamento dos royalties. Se o produtor declarar não produzir transgênicos e um teste confirmar a transgenia, a multa sobe a 3%. A Monsanto controla a cobrança na entrega dos grãos em tradings e armazenadoras. “Como eles ganham 10% a 15% desse valor cobrado na ‘bica’ pela Monsanto, não temos escapatória. Tem que pagar e pronto”, diz Galvan.