Pressionados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e, principalmente, pelo Palácio do Planalto, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) podem estar tramando um duro golpe contra o campo e, consequentemente, contra o setor produtivo rural.
A ideia é convocar o Conselho de Política Agrícola para alterar o índice de produtividade para o campo e, com isso, possibilitar que um número maior de propriedades rurais possam ser desapropriadas para fins de reforma agrária. Cabe aos deputados federais e senadores da bancada ruralistas mobilizar suas forças para barrar a aventura que pode inviabilizar todo agronegócio brasileiro, já que a mudança pode tornar improdutivas grande parte das fazendas brasileiras. A ameaça é tão grave que cerca de 60% das propriedades rurais produtivas de Mato Grosso do Sul – Estado considerado celeiro de alimentos – seriam classificadas como improdutivas através do novo critério.
A proposta do Ministério do Desenvolvimento Agrário é inviável, uma vez que o índice de produtividade de soja poderá saltar de 1,2 tonelada por hectare para 2 toneladas por hectare, ou seja, para não perder a fazenda para os sem-terra o produtor precisaria colher 37 sacas de soja por hectare. A proposta também inviabilizaria a pecuária com o índice saltando de 0,3 animal por hectare para 1,5 animal por hectare. A exigência é absurda, mesmo porque a maioria das propriedades rurais de Mato Grosso do Sul precisaria aumentar duas ou três vezes a produção para escapar do novo índice. O mais grave é que as mudanças propostas servem apenas para agradar o MST e outros organismos especializados em propagar a instabilidade no campo através de ações terroristas como invasões de fazendas produtivas, destruição de sedes de fazendas, saques, abates de gado e uma série de crimes ambientais cometidos durante as invasões. A elevação nos parâmetros de produtividade significará um incentivo às invasões de terra e ao desmando que já se instalou no campo.
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Os novos índices propostos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário são péssimos, mas seriam ainda pior se tivesse vigorado a proposta do Incra, que sugeria a elevação do índice de produtividade da terra para 2,9 toneladas de soja por hectare, o que seria totalmente fora dos padrões globais de produtividade. Em todo o Brasil, apenas algumas fazendas de Mato Grosso conseguem atingir a produtividade média de 2,9 toneladas de soja por hectare, já que em Goiás o volume máximo é de 2,7 toneladas; no Paraná a produtividade média é de 2,6 toneladas; em São Paulo cai para 2,4 toneladas e em Mato Grosso do Sul, a média de produtividade de soja por hectare é apenas de 2,2 toneladas por hectare. Qualquer mudança no índice de produtividade neste momento, onde os produtores não conseguem nem mesmo pagar os empréstimos contraídos, deixaria o campo à mercê de um movimento puramente político e que não busca outra coisa senão a instabilidade do setor mais importante do País.
Querer elevar para 2,9 toneladas ou até mesmo para 2 toneladas a produtividade de grãos por hectare no Brasil é absurdo, já que nos Estados Unidos, por exemplo, a produtividade média da soja é de 2,4 toneladas por hectare, ou seja, muito inferior ao número inicial pensado pelo governo. Na Argentina, a produtividade média também é de 2,4 toneladas por hectare, volume semelhante ao atingido no vizinho Paraguai. Na China, a produtividade média é de 1,7 tonelada por hectare, enquanto no Japão a média é de apenas 1,5 tonelada de soja por hectare. A sorte do Japão e da China é que por lá não existe Ministério do Desenvolvimento Agrário e, tampouco, MST. Se existisse, todas as propriedades rurais seriam consideradas improdutivas e estariam à mercê das ações terroristas patrocinadas por movimentos marginais. Fica a sugestão para que o agronegócio faça o caminho inverso: passe a cobrar índice de produtividade do presidente da República, dos senadores, dos deputados federais e estaduais; dos tribunais superiores de Justiça, enfim, se todos são iguais perante a lei, que todos tenham que atender limites mínimos de produtividade.
