Em franca evolução no País entre 2006 e 2008, em grande medida por conta do avanço do programa federal de subvenção ao prêmio, o mercado brasileiro de seguro rural voltou a empacar neste ano justamente em razão da dificuldade do governo em elevar o montante de recursos para subsidiar a proteção dos produtores.
Em 2007, o valor subvencionado alcançou R$ 61 milhões e o prêmio total dos negócios das seguradoras enquadrados no programa chegou a R$ 127,7 milhões. No ano passado, os subsídios somaram R$ 157,5 milhões e o prêmio, R$ 324,7 milhões. Em 2009, o Ministério da Agricultura previa R$ 280 milhões para as subvenções, mas apenas R$ 190 milhões foram liberados até agora – o que, segundo as seguradoras, limitará a expansão dos prêmios em um segmento cujo faturamento ainda é muito baixo.
Em viagem na quinta-feira, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, não teve tempo hábil para atender à reportagem, mas no mercado a informação é que seu departamento de política agrícola e as seguradoras estão do mesmo lado nas negociações pela liberação dos R$ 90 milhões restantes, e que há a possibilidade de que isso aconteça nos próximos dias ou semanas. Se esse valor total não sair, também existe a chance de que pelo menos parte dele reforce o programa. Os reflexos negativos dessa demora no incremento do valor dos prêmios enquadrados no programa, entretanto, já são líquidos e certos.
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O programa federal de subvenção ao prêmio do seguro rural – o subsídio varia de 30% a 70%, de acordo com produto e/ou região – é o grande protagonista desse mercado. Conforme dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Fazenda, no total, incluindo programas estaduais de subvenção como o de São Paulo, a área de máquinas agrícolas e o penhor rural, o segmento movimentou R$ 829,4 milhões em 2008, 48% mais que em 2008. De janeiro a agosto deste ano, foram R$ 458,6 milhões.
Segundo Luiz Roberto Paes Foz, presidente da UBF Seguros, a subvenção federal é tão importante para o desenvolvimento do seguro rural no País quanto o fundo de catástrofe que está sendo regulamentado também pelo governo federal, o fim do monopólio no resseguro e a decisão do Banco do Brasil de atrelar a liberação de crédito rural à contratação de um seguro. O novo fundo, que substitui, com mais recursos, o antigo Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, também será alimentado por recursos do Tesouro Nacional e das seguradoras e serve para ajudar as empresas a cobrirem as perdas em casos de taxas de sinistralidade elevadas decorrentes sobretudo de catástrofes climáticas.
Ligada ao Banco do Brasil, que costuma responder por um terço do crédito rural com juros subsidiados liberados a cada safra no País, a seguradora Aliança do Brasil é a líder deste segmento de poucos concorrentes (ver tabela nesta página). Já a UBF controlava e incorporou a Seguradora Brasileira Rural. Apesar do expressivo crescimento desde 2006, a área rural ainda representa apenas 2% do faturamento do setor de seguros.
“O que está em jogo e depende dos recursos do programa federal de subvenção não é simplesmente o ritmo de crescimento do mercado de seguro rural no País, mas sua credibilidade perante os agricultores”, afirma Carlos Eduardo Carvalho Rodrigues, gerente de produtos de agronegócio da Aliança do Brasil. Segundo ele, mais preocupantes são as perspectivas para o ano que vem. As empresas do ramo pediram ao governo R$ 450 milhões para o programa em 2010, mas nas atuais discussões do orçamento federal até agora foram previstos R$ 238 milhões.
O valor pode aumentar – já há gestões em busca de pelo menos mais R$ 100 milhões -, mas se isso não acontecer poderá haver uma queda, desde que saia a suplementação em negociação para 2009. Para a safra 2018/19, segundo Foz, o ministério projeta que 67% da área plantada de grãos no País será segurada. Hoje, o percentual é menor que 10%. Para isso, serão necessários R$ 1 bilhão em subvenção.
