Governo condiciona novos Peps à um ajuste orçamentário propiciado pela negativação das operações que ainda estão em aberto. O dinheiro para isso? Cerca de 782,71 milhões, liberados pela Câmara dos Deputados.
A Secretaria de Política Agrícola (SPA), do Ministério da Agricultura e Pecuária, não confirma e nem descarta a possibilidade de um novo leilão de milho para o estado de Mato Grosso ainda em 2009.
O que poderá estar determinando novos PEPs do milho, segundo o órgão, é o resultado do ajuste orçamentário propiciado a partir do repasse de crédito suplementar de R$ 782,71 milhões aprovado na quarta-feira (25), pela Câmara dos Deputados.
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De acordo com o coordenador geral da SPA, Sílvio Farnese, “o dinheiro será destinado às operações que já foram realizadas”, esclareceu, ao ser questionado sobre a possibilidade de uso deste desembolso ser destinado à novas operações do PEP.
Por outro lado, evidencia o coordenador, não havendo comprovação por parte do arrematante, o Ministério da Agricultura poderá levar o recurso que sobrar para 2010 como resto a pagar na conta orçamentária.
Ao fazer isso, sugere ele, o Mapa poderá constatar disponibilidade financeira ainda em 2009, o que poderá abrir espaço para algum leilão de milho, talvez em Mato Grosso, que é a unidade da Federação com os maiores estoques.
Farnese ressalta, no entanto, que não há nada confirmado oficialmente, pois tanto o Mapa quanto a Conab ainda não dispõem de cálculos prontos para operações em aberto envolvendo cultivares como milho, trigo e algodão.
“A princípio, o dinheiro liberado é para acertar contas compromissadas”, destacou.
Na quarta-feira (25/11), durante a aprovação do projeto de lei 79, que permitiu o repasse do crédito suplementar ao Mapa, a assessoria parlamentar do Ministério deu a entender que com esse dinheiro seria possível continuar executando os programas de apoio à comercialização do café, milho e outras demandas que surgirem.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, por sua vez, chegou a dizer que havia margem de manobra para atender outras culturas caso fosse necessário.
Além do montante de R$ 782,71 milhões para formação de estoques públicos, a Câmara aprovou projeto de lei número 52 que garantirá o repasse de R$ 90 milhões em crédito suplementar para subsídio ao prêmio do seguro rural.
