Redação (15/01/2009)- A Implantação de Padrões de Bem-Estar Animal e a Certificação de Alimentos no Brasil – Boas Práticas Agropecuárias é o tema da palestra do secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), Márcio Portocarrero, que participa, nos dias 20 e 21 de janeiro, em Bruxelas, da Conferência Mundial de Bem-Estar e Comércio na Produção Animal. “Essa é a oportunidade de mostrarmos para o mundo que, além de termos os fatores naturais ao nosso favor, temos tecnologia de criação que atende à maioria dos pontos estabelecidos pelas convenções animais, em relação às regras de bem-estar animal”, explicou.
De acordo com Portocarrero, na área de avicultura as normas de bem-estar já estão prontas para serem aplicadas e a expectativa é que, até o fim do ano, sejam finalizadas as de suinocultura. ”Tudo está sendo discutido com o setor produtivo. Além disso, estamos trabalhando a regulamentação da área de transporte. Vamos cadastrar e treinar motoristas e definir o tempo que os animais podem ficar nas gaiolas no período de transporte”, enfatizou.
Entre as metas do setor para 2009 está a obtenção de resultados da cooperação científica em bem-estar animal com pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e universidades brasileiras, que tem o objetivo de estabelecer parâmetros de criação de animais de produção. Também estão previstos cursos de capacitação em bem-estar na produção animal para fiscais federais agropecuários e associação de produtores e parceria institucional com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) visando alocar recursos para estimular a comunidade científica a executar projetos de pesquisa voltados para o tema.
Cartilha – O Ministério da Agricultura elabora cartilha de bem-estar animal, a ser lançada em março deste ano. Na publicação, os produtores terão informações sobre como praticar o bem-estar e relação dos organismos de adequação às regras.
Em 2008, o Ministério da Agricultura instituiu a Comissão Técnica Permanente de Bem-Estar Animal, por meio da Portaria Ministerial n° 185 para debater ações relacionadas ao tema na produção animal. Participam do grupo representantes das secretarias de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), de Defesa Agropecuária (SDA) e de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI).