Redação (02/04/2008)- Os pagamentos seletivos aos agricultores podem ser uma forma de proteger o meio ambiente num momento em que aumenta a preocupação em relação às mudanças climáticas, à perda da biodiversidade e à escassez de água. Esse é o tema central da publicação “O Estado Mundial da Agricultura e Alimentação 2007”, que será lançada nesta quarta-feira (02/04) pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Os programas de pagamento por serviços ambientais rentáveis necessitam de um desenho muito detalhado, baseado nas características do serviço e no contexto biofísico e sócio-econômico. E podem provocar um aumento de renda para os agricultores que levarem o meio ambiente em consideração.
Elaborar mecanismos para aplicar este enfoque é considerado um desafio. Este é um novo setor e a ciência nem sempre é clara, o contexto normativo é complexo e os recursos são limitados, principalmente nos países mais pobres. Mas os pagamentos por serviços ambientais podem representar soluções inovadoras para melhorar a gestão da agricultura e dos recursos ambientais. Esses programas, quando desenhados de forma eficaz, podem dar tanto a provedores como a usuários de serviços ambientais indicações mais exatas das consequências de suas ações, destaca a FAO.
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Programas de pagamento
A publicação ressalta que os pagamentos podem adquirir uma grande variedade de formas. Podem ser feitos diretamente pelos governos aos produtores, ou indiretamente, como o valor a mais que pagam os consumidores pelo café cultivado à sombra (mais sustentável).
Existem centenas de programas de pagamento por serviços ambientais feitos atualmente em todo o mundo, em sua maior parte iniciativas para conservar as florestas. Mas segundo o documento relativamente poucos programas de pagamento por esses serviços estão dirigidos aos agricultores e terras agrícolas dos países em desenvolvimento.
O relatório informa sobre as medidas normativas que precisam ser modificadas para dar os incentivos necessários para a sustentabilidade e induzir aos produtores a prestar serviços ambientais.
O lançamento da publicação “O Estado Mundial da Agricultura e Alimentação 2007” será feito durante o II Encontro Nacional do Proambiente, evento realizado pelo Ministério do Meio Ambiente.
José Tubino, representante da FAO no Brasil, fará uma apresentação sobre a publicação às 15h e em seguida, às 15h30, dará entrevista coletiva.
