Redação (21/05/2008) – Duques, lordes e milionários europeus terão de se acostumar a receber um volume menor de subsídios agrícolas. Nesta terça-feira, a Comissão Européia aprovou uma reforma na Política Agrícola Comum que prevê medidas para liberalizar alguns setores do mercado e reduzir as distorções. As cotas de produção de leite foram retiradas e a proposta possibilitará o uso de 5 milhões de hectares novos na produção agrícola da Europa. Na prática, os subsídios diretos ao produtor poderiam cair em 13%.
Para conseguir reformar o modelo de distribuição de subsídios, a proposta da UE consiste em desconectar o volume da ajuda ao montante produzido. Para ser aprovada, a proposta agora precisa do aval dos 27 países do bloco e deverá ser votada no segundo semestre.
As medidas são uma tentativa dos europeus de dar uma resposta à crise da alta nos preços dos alimentos e ainda permitem que os produtores mais competitivos possam avançar no mercado sem restrições. Na avaliação da Europa, exportadores como o Brasil, Argentina, Paraguai e outros países sairão como beneficiários diante da atual alta dos preços das commodities. Mas a realidade é que, internamente, os europeus foram obrigados a rever seu modelo agrícola diante da crise e da maior inflação no bloco nos últimos 12 anos.
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Desde o início da década, as reformas conduzidas pelos europeus fizeram com que os subsídios distribuídos passassem de 75 bilhões de euros por ano para cerca de 45 bilhões de euros. Apesar do volume ainda gerar graves conseqüências para exportadores como o Brasil, a tendência em Bruxelas é de queda nas distorções, ao contrário do que vem ocorrendo nos Estados Unidos.
Um dos pontos da reforma se refere ao limite dos subsídios para grandes quantidades de terras de propriedade de uma só pessoa. Na prática, isso irá reduzir os subsídios recebidos por nobres como o duque de Westminster ou mesmo a família real britânica que hoje ganha ajuda estatal para suas fazendas. Por pressão exatamente da Inglaterra, a proposta foi rechaçada e os nobres não ficarão totalmente sem seus subsídios.
Apesar do impacto na opinião pública que a medida terá, a realidade é que os fazendeiros e exportadores como o Brasil estão mais preocupados com o restante da proposta. Por anos, os subsídios acabaram gerando uma produção excessiva, o que contribuiu para uma queda dos preços das commodities em todo o mundo e afetou os exportadores de países pobres. Hoje, porém, a realidade é diferente. A UE convive com a inflação no setor de alimentos e aprovou medidas que permitirão maior produção.
Desta vez, porém, as medidas não visam a manter produtores ineficientes, mas incentivar apenas as fazendas competitivas.
A França, que presidirá o bloco a partir de julho, já deixou claro que vai resistir à proposta. "A crise nos alimentos nos dá razão e por isso vamos pressionar para que nossa capacidade de produção seja preservada", afirmou Michel Barnier, ministro da Agricultura da França. O governo da Alemanha também promete protestar. As associações de fazendeiros alegam que não vão aceitar a proposta, mesmo com o boom no setor agrícola. "Não está na hora de reduzir os subsídios", afirmou o vice-presidente da Cooperativa de Produtos Agrícolas da Europa, Gerd Sonnleitner.
Rodada de Doha não vai solucionar crise de alimentos
O mediador das negociações agrícolas da Organização Mundial do Comércio (OMC), Crawford Falconer, alerta que a conclusão da Rodada de Doha não será suficiente para resolver a crise da alta dos preços dos alimentos no mundo. O diplomata apresentou nesta terça-feira sua proposta de acordo de liberalização do setor agrícola e afirmou que apenas decisões políticas podem agora fechar um entendimento. Para o Itamaraty, as propostas são adequadas para que as negociações possam avançar.
A OMC negocia um acordo de liberalização há sete anos. Contudo, com diferenças de posição entre Brasil, Estados Unidos e Europa, um entendimento não consegue ser fechado. Nas últimas semanas, autoridades na OMC voltaram a ter esperanças de que a negociação poderia avançar diante da crise dos alimentos e a volta do debate sobre o setor. O próprio chanceler Celso Amorim defendeu na semana passada que o acordo na OMC poderia reduzir as distorções no mercado internacional que teriam gerado a crise.
Falconer, entretanto, deu uma banho de água fria em qualquer esperança de que a OMC seja a solução para a crise de alimentos. "Infelizmente, a conclusão da Rodada de Doha não dará uma resposta em curto prazo ao problema. O político que estiver buscando uma solução para a crise e para os famintos não deve escolher como primeira opção a OMC para encontrá-la", alertou.
Pelas propostas apresentadas nesta terça-feira, os subsídios nos Estados Unidos precisariam ficar entre US$ 13 bilhões e US$ 16 bilhões por ano. A redução em relação aos atuais níveis não seria substancial e, portanto, o impacto na redução das distorções também não traria vantagens imediatas ao setor. Já o embaixador do Brasil na OMC, Clodoaldo Hugueney, fez uma avaliação positiva das propostas. "Vemos como uma boa base para que as negociações caminhem", afirmou o diplomata. Parte importante dos pontos defendidos pelo Brasil acabou entrando na proposta da OMC, tanto no que se refere à agricultura quanto em produtos industrializados.
