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Brasil ataca barreiras agrícolas chinesas na OMC

O País alertou ainda que déficit comercial com Pequim pode criar "pressões protecionistas" no Brasil.

Redação (26/05/2008)- O Brasil ataca na Organização Mundial do Comércio (OMC) as barreiras impostas pela China aos produtos agrícolas e alerta que o déficit comercial do País com Pequim pode criar "pressões protecionistas" no Brasil contra os produtos chineses. O Itamaraty ainda pediu à China por uma "nova agenda positiva" entre os dois países para superar as tensões e reequilibrar a relação. Isso seria baseado em investimentos diretos de Pequim no Brasil. 

"É importante que o comércio bilateral não gere o fechamento de fábricas e desemprego", disse o embaixador do Brasil na OMC, Clodoaldo Hugueney, em um discurso na entidade máxima do comércio. "O extraordinário crescimento de certas exportações chinesas afetam a indústria em alguns setores no Brasil, gerando pressões protecionistas cada vez maiores", disse. 

A China está tendo sua política comercial avaliada nesta semana na OMC e está sendo bombardeada por questões de todo o mundo, principalmente de americanos e europeus. No caso do Brasil, o Itamaraty fez questão de aproveitar a oportunidade para questionar as medidas protecionistas que os chineses estariam usando contra as exportações do País. No total, o Brasil enviou dez questionamentos à China, que serão debatidas na sexta-feira, 23.

Na semana passada, o Estado revelou a insatisfação do Brasil com a China. O chanceler Celso Amorim conversou com o governo chinês há poucos dias sobre o déficit comercial, pedindo maior abertura do mercado de Pequim. Um apelo do chanceler, repetido na OMC ontem, seria para que os chineses compensassem o déficit com maiores investimentos em tecnologia e pesquisa no País. Isso seria as bases da "nova agenda positiva" que reduzia as "fricções da maior aproximação comercial" entre Brasil e China.

Na quinta-feira, 22, em seu discurso na OMC, Hugueney alertou para o crescente déficit comercial do País com a China. Em 2007, o Brasil exportou US$ 10,7 bilhões ao mercado chinês, mas importou mais de US$ 12,6 bilhões, 40% a mais que em 2005.

"O crescente déficit comercial com a China é alvo de preocupação para o Brasil, assim como o desequilíbrio na composição do comércio", afirmou. Enquanto os chineses estariam exportando cada vez mais produtos manufaturados ao Brasil, o País estaria apenas vendendo produtos primário.

Um estudo publicado pela União Européia indicou que o Brasil é o segundo maior fornecedor de alimentos para a China e que, desde 2001, vem ganhando espaço no mercado asiático. Há sete anos, o Brasil representada 11% das importações de alimentos da China. Hoje, seriam 13,5%. Mas os americanos são ainda os líderes, com 25% do mercado.

No total, o déficit chinês no setor agrícola é de US$ 6 bilhões, o que deve aumentar nos próximos dez anos com a alta no poder de compra da população local. 

Hugueney destaca que todos os países estão enfrentando o desafio de se adaptar à competitividade chinesa. Mas apela para o fato que um País com mesmo perfil de desafios sociais, de distribuição de renda e de combate à pobreza não acabe gerando ainda mais problemas para uma outra economia. "Essa situação precisa ser lidada de uma forma construtiva, com uma combinação de medidas para aliviar a situação no curto prazo e no longo prazo", afirmou. 

O Itamaraty optou por atacar principalmente barreiras técnicas e sanitárias. Segundo Hugueney, algumas áreas contam com regras pouco clara de importação. "Em 2005, apenas 32% dos padrões (exigidos para a entrada de um produto) estavam baseados nos critérios internacionais, disse.

Segundo ele, apesar das tarifas de importação no setor agrícola tenham caído de 23,2% em 2001 para 14,5% em 2007, as leis fitossanitárias na China estariam afetando o fluxo de comércio.

Os problemas estariam atingindo principalmente as exportações de carne bovina e de frango. Dados do próprio governo chinês apontam que há um crescente contrabando desses produtos para tentar desviar das barreiras impostas pelos chineses. Parte desse fluxo ilegal ocorreria por Hong Kong.

Outra crítica do Brasil se refere às leis de concessão de licenças à importação na China. O Itamaraty alega que isso estaria sendo usado para barrar a entrada de certos produtos e influenciar no preço final. "Esperamos superar essas dificuldades para permitir que possamos expandir nossas exportações para a China", afirmou Hugueney. 

Na avaliação sobre Pequim, a OMC deixou claro que um dos maiores desafios seria o de impedir que as desigualdades sociais aumentem diante da nova riqueza existente no país. Para o Brasil, o desempenho econômico da China permite que o país enfrente os desafios de reduzir a pobreza e gerar maior distribuição de riqueza. 

O Itamaraty, porém, também sugere que a China tenha novas responsabilidades, diante de seu novo papel no comércio mundial, já disputando a liderança entre os maiores exportadores do mundo. Traduzindo da linguagem diplomática, o Brasil espera que a China não atue apenas como um país pobre e que teria de defender sua indústria, mas que também abra seu mercado.