Estudo “Reforma Tributária: Impactos para a Sociedade Brasileira” apresenta uma perspectiva de dez anos com alíquotas tributárias diferenciadas para o setor agropecuário, demonstrando uma comparação entre cenários com alíquotas padrão e diferenciadas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
Durante a abertura de um evento de apresentação do estudo “Reforma Tributária: Impactos para a Sociedade Brasileira”, encomendado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) à Fundação Getúlio Vargas (FGV), o presidente da CNA, João Martins, enfatizou que o tratamento preferencial ao setor agropecuário traz benefícios substanciais para o Brasil.
Em um vídeo pré-gravado para o evento, Martins ressaltou a importância do setor agropecuário na segurança alimentar, na geração de empregos e no pagamento de impostos, destacando a necessidade de um tratamento diferenciado para esse segmento.
“Nossa intenção é enriquecer o debate sobre a reforma tributária com embasamento científico. O que o setor agropecuário busca como tratamento diferenciado, em sintonia com as práticas internacionais, será demonstrado pela Fundação Getúlio Vargas e trará vantagens adicionais ao Brasil,” afirmou Martins.
O presidente da CNA lembrou que, desde o início das discussões, a CNA, juntamente com outras entidades do Instituto Pensar Agro e a Frente Parlamentar da Agropecuária, tem defendido uma reforma que reduza a burocracia, garanta segurança jurídica e não resulte em aumento da carga tributária.
Martins também elogiou os esforços da Câmara dos Deputados na compreensão das principais demandas do setor e na melhoria do texto aprovado. Ele salientou que agora é responsabilidade do Senado fazer os ajustes necessários para “fortalecer a segurança jurídica no Brasil em questões tributárias e evitar aumentos nos preços dos alimentos para a população”.
Além disso, Martins destacou a importância de o governo brasileiro melhorar a gestão e realizar reformas para reduzir seu tamanho, em vez de aumentar a carga tributária.
“O atual arcabouço fiscal, recentemente aprovado, já enfrenta o desafio de não cumprir as metas estabelecidas. O foco atual está apenas na ampliação da carga tributária e não na redução de despesas,” enfatizou.
“É com preocupação que destaco que não podemos mais nos contentar com soluções parciais. Precisamos ser eficientes e responsáveis na administração pública. Assim como a reforma tributária é necessária, o Brasil também necessita de uma reforma administrativa,” concluiu o presidente da CNA.
No evento, o senador Efraim Filho (União/PB), coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, destacou o consenso de que o modelo tributário atual é “obsoleto e ultrapassado”, tornando o Brasil um dos piores ambientes de negócios no mundo. Ele também apoiou a ideia de um tratamento diferenciado para o setor agropecuário, levando em consideração sua relevância econômica.
“Vivemos em um mundo sem fronteiras, em uma economia globalizada, portanto, é fundamental compreender com quem o Brasil está competindo… Buscaremos a melhor alíquota para o setor agropecuário dentro de um contexto que leve em conta a realidade nacional e a concorrência internacional,” destacou o senador.
O senador Zequinha Marinho (Podemos/PA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, elogiou o estudo apresentado pela FGV como uma contribuição significativa para os debates sobre a reforma tributária, prevendo que o relatório será apresentado ainda neste mês.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (União/PR), enfatizou os progressos alcançados no texto da Câmara dos Deputados e expressou otimismo em relação aos avanços no Senado. “Queremos preservar as conquistas e buscar mais benefícios para o setor no Senado,” disse ele.
O encontro foi encerrado pelo vice-presidente da CNA, Mário Borba, que ressaltou a importância do tema tanto para o setor quanto para a sociedade brasileira. Além dos participantes mencionados, o evento contou com a presença de parlamentares, autoridades e líderes de federações de agricultura e pecuária.
Apresentação – O estudo “Reforma Tributária: Impactos para a Sociedade Brasileira” apresenta uma perspectiva de dez anos com alíquotas tributárias diferenciadas para o setor agropecuário, demonstrando uma comparação entre cenários com alíquotas padrão e diferenciadas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Uma das conclusões é que uma reforma tributária com alíquotas diferenciadas para o setor agropecuário pode gerar benefícios substanciais para toda a sociedade brasileira.
