Itália sanciona lei que proíbe a produção e venda de carne cultivada no país e notifica UE

A Itália sancionou uma lei que proíbe a produção e venda de carne cultivada no país, conhecida como carne artificial. A União Europeia foi informada sobre essa aprovação, e agora, o Poder Executivo da UE, Estados-membros e partes interessadas têm três meses para comentar sobre a medida. A legislação ficará suspensa para análise até 4 de março de 2024, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses pela Comissão Europeia, se necessário. A Comissão Europeia afirmou que a notificação será examinada em termos de substância, independentemente do procedimento legislativo. Uma porta-voz da Comissão destacou que, até o momento, a legislação não está em vigor na Itália. Em casos nos quais uma lei sujeita a notificação entra em vigor sem cumprir esse requisito, é possível recorrer aos tribunais nacionais para declará-la inaplicável.

O Presidente da República italiana, Sergio Mattarella, promulgou o projeto de lei e enviou uma carta ao governo informando sobre a notificação à UE, comprometendo-se a acatar quaisquer observações durante o processo.A Confederação Nacional dos Cultivadores Diretos (Coldiretti) divulgou uma pesquisa destacando que sete em cada dez cidadãos italianos são contrários à comercialização de alimentos artificiais produzidos em laboratório, incluindo carne, leite e peixe. A associação expressa preocupações sobre os efeitos a longo prazo na saúde humana e no meio ambiente, afirmando que grupos financeiros estão tentando impor esses produtos nos mercados mundiais.A Coldiretti considera a lei um compromisso em defesa da dieta mediterrânea e uma medida importante respeitando o princípio da precaução, especialmente diante da proibição da UE, há mais de 40 anos, do uso de hormônios nos alimentos. Esses hormônios são, no entanto, utilizados na produção de carne à base de células.