MAPA prega fortalecimento da adoção de boas práticas contra uso excessivo de antibióticos pela agropecuária

Uma pesquisa desenvolvida pela Proteção Animal Mundial, no ano passado, apontou que o material coletado próximo a granjas de suínos no Paraná continha uma presença especialmente grande de genes resistentes a antibióticos críticos para a saúde humana, como é o caso da cefalosporina, da ciprofloxacina e da penicilina.  O ponto de partida para a solução da questão, sobre o aumento de bactérias vizinhas em granjas de suínos, deve ser a transição para sistemas de produção mais éticos e sustentáveis, com o atendimento de padrões mínimos de bem-estar animal.

O médico-veterinário e coordenador de Bem-Estar da Proteção Animal Mundial, Daniel Cruz, explica que a resistência antimicrobiana vem crescendo muito. “Sabemos desse problema global da resistência bacteriana e os dados apresentados em todas as pesquisas confirmam que se trata de um fenômeno mundial e que requer preocupação”, afirma.

Para Cruz, a solução é desenvolver e implementar políticas e normas para empresas e governos. “A dependência do uso excessivo de antibióticos só cessa quando há transformação nos sistemas produtivos”, destaca. “Acreditamos que as engrenagens têm que se movimentar de maneira conjunta para atender esses pedidos que estamos fazendo”, diz.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) reconhece a importância da adoção das boas práticas agropecuárias, incluindo a promoção do bem-estar animal, como fundamentais para o controle e prevenção da resistência aos antimicrobianos. O compromisso formal, nesse sentido, é ratificado pela Instrução Normativa MAPA nº 41/2017, que instituiu o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos na Agropecuária – AgroPrevine, e pelas intervenções previstas no Plano de Ação Nacional para Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos no âmbito da Agropecuária (PAN-BR AGRO).

De acordo com a Auditora Fiscal Federal Agropecuária – Divisão de Programas Especiais – Coordenação Geral de Produtos Veterinários – Departamento de Saúde Animal do MAPA, Suzana Bresslau, o fortalecimento da adoção das boas práticas agropecuárias foi estabelecido como intervenção estratégica para reduzir a incidência de infecções em animais. “Vale destacar que, além de inúmeras publicações e ações de fomento realizadas pelo MAPA relacionadas às boas práticas agropecuárias e ao bem-estar animal, o Ministério publicou a Instrução Normativa SDA nº 113/2020, que tem por objetivo estabelecer as boas práticas de manejo e bem-estar animal nas granjas de suínos de criação comercial”, explica.

O MAPA considera que diversos atores precisam trabalhar em conjunto para a otimização do uso de antimicrobianos e a promoção de seu uso racional, incluindo as empresas detentoras de registros de antimicrobianos. As empresas produtoras de medicamentos têm um papel fundamental dentro deste processo para a melhoria das questões envolvendo o uso de antibióticos e sua relação direta com o bem-estar animal. “Desta forma, as entidades representativas do setor estão envolvidas e são atores importantes em diversas das intervenções do PAN-BR AGRO, com destaque para iniciativas de comunicação e capacitação sobre o tema e do fortalecimento de ações regulatórias para promover o uso racional. As empresas podem contribuir com ações de comunicação e capacitação sobre o tema para qualificar seus fornecedores”, afirma.

Toda atividade de promoção das boas práticas agropecuárias e de conscientização de produtores sobre o tema da resistência aos antimicrobianos e sobre o uso racional de antibióticos é muito importante. De acordo com Suzana Bresslau, o MAPA considera que as ações de comunicação e de capacitação sobre o tema devem ser baseadas em ciência e estar alinhadas às recomendações dos organismos internacionais de referência, com destaque, no caso de saúde animal e inocuidade dos alimentos, às recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e do Codex Alimentarius.