A mobilização dos auditores fiscais federais agropecuários, que começou em 22 de janeiro e recebeu reforço recentemente, já está afetando as operações do setor privado. Em Foz do Iguaçu (PR), quase 2 mil caminhões estão aguardando na fila para serem liberados para entrar ou sair do país, nos postos fronteiriços do lado brasileiro e paraguaio. Cerca de 240 processos estão acumulados na fronteira, aguardando a liberação pelos servidores federais para permitir que as cargas prossigam viagem.
Esses caminhões estão carregados com diversos produtos, incluindo milho, soja, trigo, arroz, farinha de trigo, óleo vegetal, frutas, vinho, frutas cristalizadas, laticínios, carne bovina, suína, de frango, peixes e rações destinadas à exportação ou importação. As atividades na aduana foram interrompidas nesta terça-feira (20/2), com exceção de alguns produtos perecíveis que passaram pela fiscalização.
A Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) planejam negociar uma solução para a situação. Em 2022, ocorreu uma situação semelhante nos postos fronteiriços entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, no Paraguai, devido a uma ação dos auditores fiscais da Receita Federal.
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A mobilização, conhecida como “operação padrão”, também está causando atrasos nas atividades dos frigoríficos de aves, suínos e bovinos em todo o país. Segundo relatos de empresários do setor, a emissão de certificados para exportação em plantas com o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) está demorando mais que o normal.
Grandes empresas da indústria de carnes já alertaram o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sobre a gravidade da situação. Recentemente, uma carga de ovos férteis destinada à exportação no aeroporto de Guarulhos (SP) foi retida devido a questões documentais que costumavam ser resolvidas rapidamente antes da mobilização.
O ministro Fávaro está programado para se reunir com o Anffa Sindical nesta quarta-feira (21/2). Embora o setor produtivo entenda e apoie as reivindicações dos auditores, ele espera que os impactos não se transformem em prejuízos.
A situação se agravou nesta semana, com os auditores intensificando a operação após considerarem “absurda” uma proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Espera-se que os reflexos sejam sentidos até o final da semana também no Porto de Santos e nas escalas de abate dos frigoríficos.
Os auditores enfatizam que não se trata de uma greve; eles estão apenas cumprindo os prazos regulamentares dos serviços e evitando fazer horas extras, o que resulta em acúmulo de demanda e atrasos nas operações. Alguns serviços, como a liberação de cargas perecíveis e vivas, além do diagnóstico de doenças e pragas controladas pelo Ministério da Agricultura, não são afetados. A emissão de certificados veterinários para o embarque de animais de estimação em viagens também continua sendo priorizada e ocorre normalmente.
A categoria está buscando melhorias salariais e uma reestruturação na carreira. No entanto, a proposta apresentada pelo MGI em 15 de fevereiro não foi bem recebida pelos servidores. Há um alto nível de insatisfação entre a base, e as lideranças têm enfrentado dificuldades para conter os “excessos” da categoria, de acordo com uma fonte.
A principal reclamação diz respeito ao tratamento dos auditores agropecuários em comparação com outras carreiras, que receberão aumentos salariais mais significativos, como os servidores da Receita Federal e da Polícia Federal. Em alguns casos, os salários dessas carreiras poderão chegar a R$ 40 mil até 2026, no final do governo Lula, enquanto para os auditores fiscais agropecuários, o Executivo propôs um teto de R$ 25 mil.
